Projeto de Julgamentos Feministas reescreve decisões judiciais

E se os julgamentos fossem realizados com um olhar feminista? Isso mudaria decisões judiciais tomadas? É isso o que buscam responder acadêmicas e juristas ao redor do mundo com a iniciativa Projetos de Julgamentos Feministas. É uma rede colaborativa que, no Brasil, conta com mais de 60 instituições de instituições públicas e privadas de todas…

Comissão aprova cassar CNH de homem que agredir mulher no trânsito

Projeto prevê curso de reciclagem para permitir que criminosos voltem a dirigir veículos automotores ou motocicletas O texto indica que esses condutores terão de passar por programa de recuperação e reeducação para reaver ou renovar o documento. A matéria também inabilita a direção como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça…