Projeto passou no Senado e vai à sanção. Temer promete mudar alguns pontos por MP. Entenda O texto-base da reforma trabalhista apresentado pelo Governo Michel Temer foi aprovado pelo plenário do Senado nesta terça-feira, 11 de julho, e deve ir à sanção presidencial. O texto foi aprovado tal qual veio da Câmara dos Deputados, mas o presidente prometeu alterar alguns pontos polêmicos…
Há oito anos, a Lei 11.970/2009, também chamada de Lei Janete, era publicada no Diário Oficial da União, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, após apenas dois anos de tramitação. Por conta da Lei, os acidentes ribeirinhos com escalpelamento foram reduzidos em 75%. “É uma Lei que salva vidas”, afirma a autora da…
Após anos como CFO da Tiffany & Co. no país, a executiva assumiu o desafio de fazer outra joalheria crescer e hoje ajuda a disseminar a importância da liderança feminina Mulher, negra e brasileira – embora seu nome tenha a pronúncia americana –, Rachel Maia começou uma palestra recente em São Paulo com a frase:…
Pesquisa inédita na Espanha revisa, um a um, centenas de feminicídios. A partir de dados sobre personalidade e comportamento dos agressores, o objetivo é prevenir assassinatos Tudo começa lançando ao vento uma pergunta quase sempre evitada, sob o rótulo de “crime machista”: Por que as matam? Os homicídios classificados como “violência de gênero” abrangem em…
Indícios de violência deverão ser inseridos no prontuário de atendimento, sob pena de sanção administrativa. Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20/06) um projeto de lei que obriga o profissional da saúde que perceber indícios de violência contra a mulher a registrar essa suspeita no prontuário de atendimento.…
Duas pesquisas divulgadas em junho evidenciam o peso do racismo patriarcal, institucional e estrutural na dinâmica da violência que atinge as mulheres negras no Brasil. O 3 de julho marca no Brasil o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Importante nesta data destacar que as 49 milhões de pretas e pardas que vivem no…
A Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) é uma apoiadora das reivindicações dos agentes de saúde. “Em todo o Brasil, são quase 300…
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) solicitou à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), no final do mês de junho, a realização de audiência pública para discutir os limites orçamentários aos Institutos Federais, localizados na Região Amazônica. Segundo a socialista, a portaria nº 28, de 16 de fevereiro de 2017, expedida…
A deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) apresentou como relatora, nesta segunda-feira (26), na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5.806/2016 que concede aos idosos desconto de 50% nas taxas devidas no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Segundo a parlamentar, a renda mensal média…
Em homenagem do Dia Nacional da Caatinga, a deputada federal Creuza Pereira (PSB-PE) discursou no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7). Pernambucana, a deputada disse que cresceu admirando este bioma exclusivamente brasileiro e recordou o cenário que a acompanhou por toda a vida. “Este bioma apresenta um cenário composto por mandacarus, juazeiros e…