Arquivo Diário: 1 de junho de 2016

Bancada Feminina propõe tipificação do crime de estupro coletivo

Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB A deputada Keiko Ota é uma das autoras do projeto de lei O País se chocou na última semana com o estupro coletivo contra a jovem de 16 anos, que aconteceu em uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro. A adolescente foi estuprada por 30 homens. Ainda na última…

Senado aprova projeto de lei que criminaliza estupro coletivo

 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado 618/2015, que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. Atualmente, em caso de estupro coletivo, a pena pode chegar a 12 anos e meio de prisão. A proposta pretende que esse teto…