Relatório anual do ISP mostra que índices de violência contra mulher seguem elevados

Na última terça-feira, Rosana Silva Lopes Ribeiro ficou frente a frente com o assassino de sua filha Camila, de 17 anos, numa sala da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque de Caxias. Ali, ela tentava entender por que seu ex-companheiro Jaime Pereira de Melo, a quem nunca denunciou pelas ameaças e agressões verbais que sofreu, resolveu atacar a adolescente a facadas. O crime aconteceu três dias antes. Rosana visitava a irmã quando a filha mais velha, Glaucy, de 19 anos, ligou para dizer que Jaime estava na casa da família e exigia sua presença. Rosana chegou a falar com o ex-companheiro por telefone e, minutos depois de começarem a discutir, ouviu um grito.

— A ligação caiu. Eu pensei que Jaime tinha agredido uma das meninas e saí correndo. Foi pior: ele tinha matado Camila. Fez isso para me machucar e disse que não se arrepende. Ela completaria 18 anos no domingo passado — contou Rosana.

A tragédia de Rosana faz parte de uma rotina de violência doméstica que resulta, diariamente, em centenas de registros de crimes como ameaça, agressão e estupro. Dados do Dossiê Mulher 2014, que será lançado, nesta sexta-feira, pelo Instituto de Segurança Pública, revelam que, em relação a 2012, houve, no ano passado, um aumento de 20,67% nos casos de assassinato. Foram mortas 356 mulheres no estado — 52 delas atacadas por ex-maridos.

Numa comparação de 2013 com 2012, os estupros caíram 2,44%. Mesmo assim, as estatísticas do crime são altas: foram 4.871 casos, o que dá uma média de 13 por dia, ou um a cada duas horas.

TODOS OS DIAS, CENTENAS DE CASOS

Levando em consideração uma série de crimes ocorridos no ano passado, com vítimas tanto na população masculina como feminina, o dossiê revela que as mulheres foram o principal alvo. No caso de estupro, elas representaram 82,8% das vítimas. Nos demais registros desse crime, os homens foram vítimas dos ataques (até 2009, para eles, esse crime era classificado como atentado violento ao pudor, mas depois também passou a ser considerado estupro). Ainda segundo o dossiê, entre as pessoas que sofreram ameaças em 2013, 65,9% eram mulheres.

No caso de lesão corporal dolosa, elas responderam por 63,6% dos registros. As mulheres também foram a maioria das vítimas nos casos de tentativa de estupro (90,3%), violação de domicílio (63,5%), supressão de documento (56,8%), calúnia, injúria ou difamação (72,3%) e constrangimento ilegal (59,6%). De acordo com o levantamento, grande parte dos ataques ocorreu no ambiente doméstico.

Nos oito anos transcorridos desde a aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), criada para levar agressores de mulheres à cadeia, a quantidade de registros no Estado do Rio deu um salto. O Dossiê Mulher 2014 revela que houve, em 2013, 56.377 casos de agressão, ou seja, 154 por dia, número dez vezes maior que o computado em 2005 (15).

VIOLÊNCIA ENRAIZADA NA CULTURA MASCULINA

Para especialistas em segurança pública, a curva ascendente dos últimos oito anos está relacionada à criação da rede de atendimento em unidades policiais, que encorajou mulheres a quebrarem o silêncio e denunciarem agressores. Mas os números mostram que ainda não foi possível reverter o quadro desse tipo de violência que, segundo eles, está enraizado na cultura masculina.

— O Estado do Rio começou a tratar a violência contra a mulher como grave questão de segurança pública antes mesmo da Lei Maria da Penha. Foram criadas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e abertos núcleos de apoio nas unidades distritais da Polícia Civil. Além disso, houve campanhas para incentivar denúncias e a pacificação de comunidades, iniciativas que aumentaram a confiança no poder público e fizeram crescer os registros, reduzindo a subnotificação — afirmou o presidente do ISP, Paulo Augusto Souza Teixeira.

A pesquisadora Andreia Soares Pinto também chama a atenção para o aspecto cultural na questão da violência contra a mulher.

— A ideia (com o dossiê) é tentar trazer o máximo de dados sobre o problema da violência doméstica, que não passa somente pela agressão física, mas também pela sexual, patrimonial, moral e psicológica. Muitas vezes, por uma questão cultural, a mulher não percebe que é vítima de um verdadeiro crime — disse Andreia.

EXAME DE CORPO DE DELITO É FUNDAMENTAL

Segundo o Dossiê Mulher 2014, dos 4.871 casos de estupro de mulheres ocorridos em 2013, 2.270 (46,6%) foram praticados por ex-companheiros, parentes ou conhecidos das vítimas. A delegada Cristiana Bento, da Deam de Duque de Caxias, explica que a ação policial depende de provas, como o exame de corpo de delito.

— Em casos de agressão ou estupro, o exame de corpo de delito é fundamental — alerta a delegada Cristiana Bento.

As vítimas também devem ser firmes, para que a punição dos agressores aconteça. Para a especialista em antropologia de gênero e da família da Universidade de Brasília, Lia Zanota Machado, as mulheres hoje estão mais conscientes:

— Infelizmente, muitos homens ainda têm uma cultura da época colonial: acreditam ter a posse de suas mulheres. O que realmente mudou foi a visão da mulher, que passou a acreditar nos seus direitos e a acionar a polícia ou a Justiça.

A polícia prendeu, nesta quinta-feira, um homem acusado de matar a ex-mulher, a empresária Adenilda Amaro da Silva, na segunda-feira. O filho caçula do casal, de apenas 7 anos, testemunhou o crime. A vítima havia feito cinco registros de ameaça e um de agressão contra o ex-marido, que estava impedido pela Justiça de se aproximar dela. Mas, por falta de um exame de corpo de delito, não foi possível mantê-lo preso.

POR ELENILCE BOTTARI