Parlamento da Nova Zelândia aprova casamento homossexual

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (17/04) a lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que transforma o país no primeiro da região Ásia-Pacífico e 13º do mundo a reconhecer esse direito.

O projeto de lei apresentado pela legisladora trabalhista Louisa Wall foi aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, após um complicado processo legislativo que foi iniciado em no último mês de agosto e incluiu três leituras, a última delas feita nesta quarta-feira, antes da votação final, na qual os legisladores emitiram um “voto de consciência”.

O resultado da votação que emenda a Lei de Casamento da Nova Zelândia, criada em 1955, foi recebido com aplausos e felicitações entre congressistas e o público presente na audiência, que, por sua vez, pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão.

A lei, que contou com o apoio do primeiro-ministro do país, o liberal John Key, também evitará que as pessoas sejam obrigadas a se divorciar em caso de mudança de sexo, o que ocorria até então. No entanto, as emendas introduzidas à Lei do Casamento mantêm como ilegal os casamentos entre mais de duas pessoas, assim como as leis de adoção vigentes, que não foram alteradas.

Anteriormente, a deputada Louisa, que vestia uma jaqueta nas cores do arco-íris, o símbolo da reivindicação das minorias sexuais, tinha defendido em seu discurso que as leis matrimoniais foram utilizadas historicamente “como uma ferramenta de opressão”. Neste aspecto, a deputada trabalhista lembrou as proibições contra o casamento entre alemães e judeus na década de 1930 na Alemanha e os casamentos interraciais na África do Sul durante o apartheid.

“A exclusão do casamento a um grupo da sociedade é algo opressivo e inaceitável”, afirmou Louise, que ressaltou que o significado do casamento é “universal” porque é “uma declaração de amor e um compromisso com uma pessoa especial”, comentário que foi recebido com muitos aplausos pelo público presente.

Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão se casar normalmente, enquanto aqueles que casarem no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da união na Nova Zelândia.

Durante a audiência, as galerias do Parlamento estavam abarrotadas por simpatizantes e convidados, como Georgina Beyer, a primeira legisladora neozelandesa transexual, e representantes da Espanha, França e Estados Unidos. Do lado de fora do edifício parlamentar, a chuva obrigou os simpatizantes a cancelar todas as celebrações previstas. No entanto, segundo o jornal New Zeland Herald, um grupo de 30 homossexuais, todos vestidos de noiva, organizaram uma espécie de desfile pelas ruas próximas.

Oposição e Austrália

Por outro lado, o líder do conservador Family First (Primeiro a Família), Winston Peters, lamentou que a iniciativa não tenha sido adequadamente debatida e criticou o fato dos opositores serem taxados como “fanáticos”, além de ter proposto uma consulta popular em torno dessa lei.

Com a legalização do casamento homossexual na Nova Zelândia, que se tornou a primeira nação do Pacífico ocidental a aprovar essa lei – na frente da Austrália, por exemplo -, as autoridades preveem que pelo menos mil casais australianos deverão viajar ao país vizinho para oficializar seus casamentos.

No último mês de setembro, o Parlamento australiano rejeitou essa mesma iniciativa após a reprovação da primeira-ministra do país, a trabalhista Julia Gillard, que, inclusive, possui uma lésbica declarada em seu Gabinete.

Antes de legalizar o casamento gay, a Nova Zelância já havia reconhecido o direito a homossexualidade, em 1986, e as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 2005.

Na atualidade, o casamento homossexual é legal na Espanha, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai e Dinamarca, assim como em seis estados dos Estados Unidos e, no México, na capital e no estado de Quintana Roo.