Para 71% da população, reforma política pode garantir mais mulheres no poder

A maioria da população apoia a reforma política para garantir uma maior participação das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Na pesquisa “Mais Mulheres na Política”, realizada pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, com o apoio da ONU Mulheres, 71% das pessoas entrevistadas disseram que a reforma política possibilitará a presença de 50% de mulheres e 50% de homens nas listas de candidaturas dos partidos e 74% responderam que só haverá democracia de fato com uma presença maior de mulheres nos cargos políticos.

A pesquisa – realizada no período de 11 a 15 de abril de 2013, em todo o país – teve como objetivo conhecer a opinião da sociedade sobre a presença das mulheres na política do Brasil. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.  Os dados foram anunciados, no início de julho, em coletiva de imprensa com as ministras Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação, e integrantes da Bancada Feminina da Câmara Federal e do Senado, em Brasília.

Na ocasião, a ministra Eleonora declarou que “o poder público, os partidos políticos e a sociedade civil devem se movimentar para que os direitos conquistados pelas mulheres sejam realmente exercidos por elas na sua diversidade. A democracia se torna mais forte quando cidadãs e cidadãos dispõem de igualdade de oportunidades e condições”.

Para a socióloga Silvia Camurça, da ONG SOS Corpo, a demanda por mais mulheres na política de forma tão consistente é reflexo do anseio da população por mudanças. “As pessoas estão muito cansadas de parlamentares que fazem das sucessivas reeleições a sua vida. E pedindo a renovação, novos quadros, sejam mulheres, indígenas, quilombolas, homens, gays, lésbicas. Enfim, a diversidade da população. E nós mulheres somos um indicador de renovação porque estamos quase excluídas da política institucional. Também há, talvez, uma avaliação de que quem nunca esteve na política ao entrar tem a possibilidade de ser menos corrompido por ela e, portanto, de renovar positivamente as práticas políticas. E acho que isso é transferido às mulheres”, afirma.

Definição de candidaturas – No levantamento, 73% defendem punição ao partido político que não apresentar lista de candidatos com 50% de mulheres. Outro destaque é que oito em cada dez dos entrevistados consideram que, sendo mais da metade da população, as mulheres deveriam ter acesso a 50% dos cargos no Legislativo (deputado, vereador e senador). Para que isso ocorra, eles apontaram mudanças nas leis brasileiras.

Hoje, o Senado Federal tem apenas oito senadoras em exercício num universo de 81 integrantes, e somente uma das 11 comissões permanentes da Casa é presidida por mulher. Na Câmara, somente 40 são mulheres entre os parlamentares em cumprimento efetivo do mandato (outras três renunciaram e três estão licenciadas). E também só uma das 21 comissões permanentes tem uma deputada à frente.

Para o demógrafo do IBGE José Eustáquio Diniz Alves, “o sistema atual prejudica particularmente as mulheres. Como as mulheres não estão nas estruturas partidárias, elas não ocupam os principais cargos dos partidos, então também não têm acesso adequadamente ao tempo de televisão, aos recursos financeiros, à rede de capital político desse partido. De um modo geral, o sistema eleitoral brasileiro é muito ruim para garantir um avanço das mulheres na vida política brasileira”.

Reforma política – A legislação brasileira atual reserva apenas 30% das candidaturas e 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo. E o projeto de reforma que está em debate na Câmara Federal prevê a alternância de gênero somente a cada três posições das listas de agremiações.

Para 74% dos entrevistados só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão. A maioria (76%) também entende que a ampliação do acesso das mulheres aos espaços de poder deveria ter garantia legal, tanto no que se refere a cargos nos legislativos das três esferas de poder da Federação, quanto dentro dos partidos.

Democracia – Essa compreensão tem mais ênfase entre os pesquisados de classes sociais mais baixas e menor escolaridade, o que pode refletir um aumento da percepção da importância da política na vida cotidiana para as camadas que ingressaram recentemente no mercado de consumo e na chamada “nova classe média”.

“Reforma política tem a ver com serviços públicos, orçamento, se põe dinheiro aqui ou lá. No futebol ou na educação. Ficou claro isso, que o hospital que atende no corredor tinha que ter um padrão Fifa”, analisa a especialista em pesquisas de opinião pública Fátima Pacheco Jordão.

Para Fátima, essa mudança de percepção evidencia uma mudança de consciência da população. “O cidadão brasileiro saiu de casa, do doméstico para a rua. Da porta para dentro, o cidadão teve enormes conquistas nos últimos 20 anos: poder aquisitivo, melhorias de processos de fabricação, produtos mais sofisticados e segmentados. Mas da porta para fora, que envolve transportes, hospitais, educação, segurança de ir e vir, o pagador de impostos está demandando seus direitos. É isso que mudou no Brasil. Neste novo século foi introduzida essa elevação de patamar do cidadão, que de consumidor passou a usuário e como usuário quer ser um eleitor que ao votar obtém os resultados do sistema político e do Estado”.