Considerado o patrono do divórcio no Brasil, Nelson de Souza Carneiro é lembrado em Projeto de Lei que propõe a inscrição do seu nome no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. O PL nº 5.327/2016 é de autoria da deputada federal Maria Helena (PSB-RR), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que diz que Nelson traçou uma das mais ricas trajetórias políticas do cenário nacional. “Ele Contribuiu decisivamente para avanços nas políticas sociais, especialmente no que se refere à adoção da legislação do divórcio no País e a diversas outras medidas de afirmação da mulher na sociedade brasileira”.
A socialista recorda que após a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, coube a Nelson Carneiro propor, relatar e conduzir a votação da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o parlamentarismo no Brasil. “A trajetória política de Nelson Carneiro, suas lutas em prol da afirmação dos direitos das mulheres, sua fundamental contribuição para a instituição do divórcio no País, seu engajamento na defesa das garantias sociais e sua integridade cívica e pessoal são argumentos inquestionáveis para fundamentar a inscrição de seu nome no Livro dos Heróis da Pátria”, justificou. Sobre Nelson Carneiro – Ainda muito jovem, em 1929, filiou-se ao Partido Democrático Universitário da Bahia. Iniciou sua carreira jornalística em O Jornal. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Em agosto de 1932 foi preso e deportado para o Rio de Janeiro, por ter apoiado a Revolução Constitucionalista de São Paulo, movimento de oposição ao Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas. Com a redemocratização, filiou-se à União Democrática Nacional – UDN. Em dezembro de 1945, foi eleito suplente de deputado pela Bahia à Assembleia Nacional Constituinte. Em 1947, após a promulgação da Constituição, assumiu uma cadeira. Em 1950 foi eleito deputado federal pela Bahia, pela coligação do Partido Social Trabalhista — PST, o Partido de Representação Popular — PRP, e o Partido Social Democrático — PSD. Tomando posse em fevereiro do ano seguinte, já então passou a defender suas posições favoráveis ao divórcio, preocupando-se em particular com a situação da mulher. Em outubro de 1958, concorreu às eleições pelo Rio de Janeiro, iniciando, em fevereiro de 1959, novo mandato na Câmara Federal, eleito pela coligação formada pelo Partido Liberal – PL, o Partido Socialista Brasileiro — PSB, o Partido Republicano Trabalhista – PRT e o Partido Trabalhista Nacional — PTN. No ano seguinte, em 1960, com a transferência da Capital para Brasília, passou a representar o Estado da Guanabara.
Foto: Sergio Spezzia Mariana Fernandes |
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Fonte: Liderança do PSB na Câmara dos Deputados
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
