Comissão discute decreto que criou a Política Nacional de Participação Social

A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública, nesta quarta-feira (6), para debater o decreto da Presidência nº 8243/2014,que criou a Política Nacional de Participação Social.

Segundo a deputada Luiza Erundina, autora do requerimento para a reunião, a discussão da matéria no Plenário está influenciada pela disputa eleitoral. “Há uma polarização entre situação e oposição em torno de questão que está acima de partidos, condições eleitorais e que precisa ser analisada com isenção e responsabilidade”, afirma.

A parlamentar lembra que, mesmo após 25 anos da promulgação da Constituição, os mecanismos de democracia direta e participativa até hoje não foram completamente regulamentados. Por outro lado a deputada ressalta que o momento escolhido pelo Governo para a apresentação do decreto não foi o mais adequado, pois se deu em ano eleitoral, levando a interpretações e insinuações indevidas a respeito da iniciativa.

Para Erundina, a audiência pública é ótima oportunidade para a discussão do tema. “A audiência pode contribuir, agregar argumentos e trazer a visão da sociedade, que é a principal interessada no tema.”

O debate contará com a participação dos seguintes convidados:

Ministro Gilberto Carvalho – Secretaria-Geral da Presidência da República;
Vera Masagão Ribeiro – Associação Brasileira de Organizações não-Governamentais – ABONG;
André Luís dos Santos – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP;
José Antônio Moroni – Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC.

Marcelo Bessoni – Especial para o PSB na Câmara