Ministra Luciana Lóssio é empossada e consolida maioria feminina no TSE

A advogada Luciana Christina Guimarães Lóssio é a nova ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, ela foi empossada na noite desta terça-feira em cerimônia comandada pela presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. Nomeada no dia 6 fevereiro pela presidenta Dilma Rousseff, a posse…

Ministério da Justiça lança cartilha com dicas para viajar com segurança e combate ao tráfico de pessoas

Cerca de 100 mil exemplares do folheto “Passaporte” estão sendo distribuídos pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça nos núcleos e postos de atendimento ao migrante instalados no País. A publicação tem  formato idêntico ao  passaporte e traz informações de segurança para quem viaja ao exterior. Com seis páginas, explica como se prevenir…

Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição…