Sou mãe de um menino. Durante muito tempo, lembrava do meu parto apenas como uma experiência difícil. Não conseguia explicar exatamente o porquê. Foi só anos depois, ouvindo profissionais e mulheres que estudam e vivenciam a humanização do parto, que entendi: eu também havia sofrido violência obstétrica.
Não respeitaram minhas escolhas. Não me explicaram os procedimentos que estavam sendo realizados. Naquele momento, eu não sabia que tinha direito à informação, ao consentimento e a um atendimento respeitoso. Como acontece com tantas mulheres, eu naturalizei o que vivi.
O nascimento de um filho desejado deveria ser lembrado como um dos momentos mais importantes na vida de quem gesta. Entretanto, para milhares de brasileiras, o parto é também o momento em que direitos são violados, corpos são desrespeitados e traumas são produzidos dentro de instituições que deveriam oferecer acolhimento e segurança.
A violência obstétrica continua sendo uma das formas mais invisibilizadas de violência contra as mulheres. Ela ocorre quando gestantes, parturientes e puérperas sofrem abusos físicos, psicológicos, verbais ou institucionais durante o atendimento de saúde. Comentários humilhantes, procedimentos realizados sem consentimento, negação do alívio da dor, impedimento da presença de acompanhante e intervenções desnecessárias são apenas alguns exemplos.
Os números demonstram que o problema não é pontual. Pesquisas nacionais revelam que milhares de mulheres relatam experiências de desrespeito durante o parto. Muitas sequer reconhecem que sofreram violência, justamente porque determinadas práticas foram naturalizadas durante décadas na assistência obstétrica.
Um exemplo é o estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE/FMP), com 33 mulheres da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro, em que 39,4% das entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de agressão durante a assistência ao parto. Além disso, 78,8% afirmaram não ter recebido informações sobre seus direitos durante o trabalho de parto, e 57,6% disseram que não puderam contar com um acompanhante de sua escolha.
Outras pesquisas acadêmicas também mostram que esse tipo de violência não ocorre de forma isolada, pois ela está profundamente relacionada às desigualdades de gênero, raça, classe social e escolaridade. Mulheres negras, empobrecidas, indígenas e com deficiência estão entre as mais vulneráveis a esse tipo de violência institucional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que práticas abusivas durante o parto comprometem a saúde física e mental de mulheres e pessoas que gestam. Revisões da literatura também apontam que essas experiências estão associadas a maior risco de depressão pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático e podem prejudicar o vínculo entre mãe e bebê.
Mesmo Santa Catarina, sendo pioneira na criação de legislação voltada ao enfrentamento da violência obstétrica e na garantia da presença de doulas nas maternidades, os relatos de desrespeito ainda preocupam. Durante um seminário promovido pela Assembleia Legislativa (Alesc) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em dezembro de 2024, foram apresentados dados indicando que cerca de 45% das gestantes e puérperas atendidas pelo SUS e aproximadamente 30% das pacientes da rede privada afirmaram ter vivenciado algum tipo de violência obstétrica. Os números reforçam que o problema atravessa diferentes realidades socioeconômicas e exige políticas públicas permanentes de prevenção, fiscalização e humanização da assistência.
Criar leis é fundamental, mas não suficiente. O enfrentamento de tais práticas abusivas depende da capacitação das equipes de saúde, da fiscalização dos serviços públicos e privados, da humanização do atendimento e do fortalecimento dos canais de denúncia.
A violência contra as mulheres assume muitas formas. Além do feminicídio e da agressão física, ela também se manifesta em instituições de saúde, quando mulheres e pessoas que gestam têm seus direitos violados durante o parto.
Hoje, olhando para trás, entendo que conhecer meus direitos também foi uma forma de ressignificar a minha história. E é justamente para que outras mulheres não precisem esperar anos para compreender o que viveram que esse debate precisa acontecer.
Garantir um parto seguro, respeitoso e humanizado não é um privilégio. É um direito fundamental, previsto nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde.
Enquanto as mulheres continuarem deixando maternidades com traumas causados pela assistência recebida, o debate sobre violência obstétrica seguirá sendo urgente no Brasil e também em Santa Catarina. Porque nenhuma mulher deveria sair do nascimento de um filho carregando, além do bebê nos braços, a dor de ter sido desrespeitada.
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