Funai criou e recompôs seis grupos técnicos para análise de pedidos
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, e Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as duas principais representantes do movimento indígena no governo federal, aproveitaram o Dia dos Povos Indígenas, celebrado hoje (19), para destacar a urgência de o Poder Executivo reconhecer o direito das comunidades ao usufruto exclusivo dos territórios tradicionais.
“Para nós, o sentido de existir um Ministério dos Povos Indígenas; de a presidência da Funai ser ocupada por uma indígena e de haver um Parlamento com representantes indígenas é um só: a retomada da demarcação dos territórios indígenas”, declarou a ministra Sonia Guajajara ao participar de evento que reuniu, em Brasília, servidores e técnicos federais para tratar do fortalecimento da política indígena no país.
Ministra dos Povos Indígenas reforça urgência da demarcação dos territórios tradicionais- Antonio Cruz/ Agência Brasil
A ministra reconheceu que havia uma expectativa de que o governo federal aproveitasse a data para anunciar a homologação de novas terras indígenas. Ainda em janeiro, pouco após assumir o comando da nova pasta, tornando-se a primeira ministra indígena do país, Sônia Guajajara disse em entrevistas que ao menos 14 processos demarcatórios já tinham sido concluídos e estavam aptos a ser homologados pela União. Hoje, contudo, Sonia comentou que a iniciativa também enfrenta a resistência de atores com forte influência junto ao Palácio do Planalto.
“Ao assumirmos a posição política de retomar a política de demarcação de terras indígenas como uma prioridade da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas, vem uma pressão muito grande para cima de nós. Oposição feita por aqueles que não gostam de nós e que não querem que os territórios indígenas sejam demarcados”, disse a ministra. “Há empresários, governadores, que estão todos os dias batendo na porta do presidente Lula, falando contra a demarcação dos territórios indígenas.”
Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal (2018/2022) e a presidir a Funai, Joenia Wapichana também destacou que a presença indígena no governo federal potencializa a expectativa em relação ao reconhecimento de novas áreas tradicionais.
“[A homologação das áreas tradicionais] é uma reivindicação dos povos indígenas. Cabe a nós, Funai e Ministério dos Povos Indígenas, termos este olhar de urgência [para a questão]”, acrescentou Joenia Wapichana. “Eu gostaria que uma canetada resolvesse tudo. Queria muito ter poder para reconhecer as terras indígenas e fazer a desintrusão [retirada dos não índios] com uma só canetada, mas as coisas têm que ser feitas conforme nossos recursos, nossas disponibilidades”, apontou Joenia, citando o que classificou como “gargalos” históricos da Funai.
Presidente da Funai, Joenia Wapichana, assina portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar reconhecimentos de territórios. – Antonio Cruz/ Agência Brasil
“São gargalos de anos e não vai ser de um dia para outro que vamos dar resposta a tudo. Vontade política e autoridades nós temos, mas estão faltando algumas questões que precisamos resolver para avançarmos [na garantia dos] direitos dos povos indígenas. E eu não vou poder resolver isso sozinha. Vamos resolver juntos com a nossa ministra dos Povos Indígenas [Sonia Guajajara], com todo o movimento e com os servidores e técnicos que fazem as coisas acontecer de fato.”
GTs
Ainda durante o evento em Brasília, a presidenta da Funai assinou seis portarias que criam ou recompõem grupos técnicos responsáveis por analisar os pedidos de reconhecimento federal de territórios tradicionais indígenas, buscando identificar e delimitar os territórios. As seis áreas ficam nos estados do Acre, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rondônia.
“Os grupos de trabalho têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares, de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas [reivindicadas]. Trabalho que corresponde a uma das etapas do processo de demarcação de terras indígenas e regularização fundiária destas áreas”, explicou Joenia, prometendo celeridade.
“Estes processos vão andar. Espero que possamos avançar o mais rápido possível”, disse Joenia ao afirmar que, ao assumir a presidência da Funai, encontrou processos demarcatórios de quase uma década parados. A ministra Sônia Guajajara também se comprometeu com o avanço dos estudos necessários ao reconhecimento de novas áreas indígenas.
“Vamos fazer nossa parte. A Funai vai instituir grupos de trabalho e apresentar os relatórios. E nós, do ministério, vamos assinar as portarias declaratórias. No ministério, nada vai parar um dia sequer. O que chegar da Funai vai seguir o trâmite na maior celeridade possível. Vamos cumprir o que nos compete e, então, passar para a próxima etapa: esperar que o presidente Lula possa cumprir aquilo que nos prometeu durante a campanha e que continuou prometendo, já como presidente empossado, ou seja, que nossos territórios vão ser reconhecidos”, disse a ministra.
