Senadores destacam atuação do Congresso no combate ao tráfico de pessoas

Senadores parabenizaram nesta terça-feira (15), em sessão especial, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade de 2014, que aborda o tema do tráfico de pessoas. Segundo Paulo Davim (PV-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Lídice da Mata (PSB-BA), o Congresso Nacional tem feito a sua parte para combater esse crime que fere a dignidade da pessoa humana.

Os senadores se referiram, sobretudo, a duas iniciativas: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o tráfico de pessoas entre abril e dezembro de 2012; e um dos seus resultados, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 479/2012, aprovado em março pelo Plenário e encaminhado à Câmara dos Deputados. Um dos objetivos do projeto é corrigir falha da legislação atual, que vincula o tráfico de pessoas exclusivamente à exploração sexual, deixando de lado os casos ligados à remoção de órgãos ou ao trabalho escravo.

Segundo o senador Paulo Davim, autor do requerimento da sessão especial, estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o tráfico de pessoas é o segundo ramo criminoso mais rentável do mundo, gerando US$ 32 bilhões por ano. No Brasil, ressaltou o senador, o problema se faz notar, por exemplo, na imigração clandestina de bolivianos e peruanos para atender as indústrias têxteis de São Paulo e no tráfico de crianças. Para Davim, a CPI ajudou a desvendar casos, a impulsionar investigações e a observar o despreparo das polícias para lidar com esse tipo de crime.

– O tráfico de seres humanos é uma afronta à dignidade humana e deve ser combatido tenazmente pelas autoridades e por todos os homens e mulheres de boa vontade em todo o planeta e a qualquer tempo – falou Davim.

Boa supresa

A senadora Lídice da Mata, que foi relatora da CPI do Tráfico de Pessoas, disse que ficou positivamente surpresa com a escolha do tema pela CNBB. Ela relatou o caso de uma baiana que teve as filhas traficadas por uma senhora de Portugal e lamentou o fato de o crime ser subnotificado no Brasil.

– A primeira conquista da Campanha da Fraternidade, a CNBB já realizou no Senado Federal – disse a senadora, referindo-se à aprovação do PLS 479/2012 na Casa.

O senador Rodrigo Rollemberg  disse que todos os cidadãos devem responder ao chamamento da Campanha da Fraternidade. Ele usou uma mensagem do papa Francisco na ocasião do lançamento da campanha, em 5 de março.

– “A dignidade humana é igual em todo o ser humano. Quando piso a do outro, estou pisando a minha” – disse o senador, citando o papa.

Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) refletiu sobre a falta de fraternidade na sociedade e, especialmente, na política. Segundo o senador, a falta de fraternidade leva à corrupção na política.

– O degrau superior da falta de fraternidade é a corrupção. Na política, o tempo tem sido constante de quaresma, sem liturgias e louvor à fraternidade – lamentou.

Novas relações

O secretário-geral da CNBB e bispo auxiliar de Brasília, Dom Frei Leonardo Steiner, disse que as leis são necessárias, mas o mais importante é criar novas relações.

– O mais importante é vermos se conseguimos criar novas relações, em que a pessoa humana não é explorada e permanece na sua dignidade e sua liberdade – refletiu.

Dom Leonardo disse ainda que a campanha pretende despertar as famílias para a reinserção das pessoas que conseguem se libertar da situação de tráfico, pois muitos familiares não as aceitam de volta. O bispo fez ainda um pedido aos senadores para que não diminuam a maioridade penal.

– Os menores são os nossos filhos. As menores são as nossas filhas que nós geramos na sociedade brasileira e agora desejamos prendê-las. Não entendemos a educação que demos ou que estamos dando. Que tipo de cidadão brasileiro estamos gerando? – afirmou.

Também participaram da sessão o senador Mário Couto e o secretário-executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias.