Segundo o Fórum de Segurança Pública, somente no ano passado, mais de 1,4 mil mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. A estimativa é que mais de 2,4 mil crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022.
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O Senado Federal aprovou um projeto que estabelece pensão para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Com a aprovação do Congresso, agora o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto estabelece:
- Um salário-mínimo ao grupo de irmãos, biológicos ou adotivos, menores de 18 anos;
- A pensão será concedida quando houver indícios fundados de feminicídio, e mesmo antes do julgamento do réu;
- Têm direito ao benefício as famílias em situação de vulnerabilidade, com renda mensal por pessoa de até R$ 330;
- A pensão não é acumulável com outros benefícios previdenciários.
A deputada Maria do Rosário, autora do projeto, explica que a pensão dará apoio às crianças.
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“É um apoio para a vó, para a tia, para o irmão mais velho. Mas é, sobretudo, para essa criança e para essa mãe que tão cedo e partiu, deixou filhos pequenos e queria, talvez, seguir na vida para vê-los adultos e felizes”, acrescentou a parlamentar.
Somente no ano passado,1.437 mulheres morreram vítimas de feminicídio em todo o país. Em 73% dos casos, foram os companheiros ou ex-companheiros que cometeram os crimes. Violência que deixou crianças e adolescentes sem a mãe. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A estimativa é que 2.482 crianças e adolescentes se tornaram órfãos em 2022 e agora estão sob cuidados de parentes ou foram para abrigos.
