Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) que busca assegurar maior proteção às mulheres contra atos de violência em ambientes de prática esportiva foi aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto foi a primeira proposição apresentada pela senadora em seu mandato. A proposta aperfeiçoa o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671) para estabelecer que as mulheres sejam protegidas contra qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhes cause risco de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico ou, ainda, dano moral ou patrimonial.
“Tivemos casos de uma repórter que estava cobrindo um jogo de futebol e um torcedor a beijou na boca ao vivo. Então, não só as atletas e torcedoras serão beneficiadas com essa alteração, mas prevê também proteção às profissionais que são assediadas nesses ambientes esportivos. O agressor deve ser, no mínimo, retirado desses ambientes”, afirma Leila.
O objetivo é garantir proteções específicas às torcedoras, jogadores e árbitras, bandeirinhas, médicas e demais profissionais para erradicar o assédio e outras formas de violência nos ambientes esportivos.
A proposta também proíbe a prática ou incitação de caráter misógino (de aversão às mulheres) nos recintos esportivos. Atualmente, a proibição de que trata o Estatuto do Torcedor engloba apenas ofensas racistas e xenófobas.
A senadora justifica que, ambientes como estádios de futebol, são dominados pelo público masculino, o que pode levar a atos violentos contra as mulheres. Para ela, os locais de prática esportiva ainda estão longe de serem considerados ideais para as torcedoras: “relatos de assédio e de atos violentos continuam, infelizmente, frequentes”, afirma.
O projeto tem recebido o apoio de grupos de torcedoras de clubes da Série A do Campeonato Brasileiro. São mulheres que montaram grupos para poder frequentar os estádios juntas e, assim, tentar evitar assédios e agressões pelo único fato delas serem do sexo feminino.
Com informações da assessoria de imprensa
