Selvageria à Brasileira

Uma moça de 21 anos, evangélica, nascida em uma pequena cidade fluminense, passava férias no Rio de Janeiro, em março. No sábado 23, ela e um amigo resolveram conhecer a Lapa, bairro boêmio da cidade. Na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das mais movimentadas da zona sul, tomaram uma van. Era madrugada. Nesse veículo, a jovem perdeu a virgindade de forma brutal. Foi estuprada por três criminosos que se revezaram no ato covarde durante uma hora. Depois do crime, ela foi abandonada em uma rua da cidade vizinha de Niterói. Sem saber do paradeiro do amigo, expulso do coletivo antes do ataque, ela começou a correr “feito louca por ruas que não conhecia”, como disse à ISTOÉ. Depois de finalmente conseguir ligar para o pai, a jovem se dirigiu à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). Se a denúncia apresentada por ela naquela noite tivesse sido investigada, outra jovem de 21 anos poderia ter tido destino diferente. No sábado 30, uma turista americana que fazia intercâmbio foi estuprada pelo bando. A barbárie dos ataques sexuais expôs um Brasil em guerra com as mulheres, um estado de selvageria chocante no qual o poder público se mostra ineficiente para protegê-las.

O mesmo grupo pode ter cometido até dez crimes similares, segundo estimativas do delegado Alexandre Braga, da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista. Por enquanto, a polícia carioca confirmou três, está em vias de fechar a apuração de um quarto estupro e investiga outras seis vítimas que não chegaram a registrar denúncia. A extensão da violência desse caso faz parte de um quadro mais amplo e aterrador: em 2012, a cada 24 horas, dez brasileiras foram estupradas por desconhecidos. Entre 2009 e 2012, esse tipo de crime teve um aumento de 162%, segundo o Ministério da Saúde. No mesmo período, o total de notificações de estupro triplicou. Segundo o Instituto de Segurança Pública, só na capital fluminense são registrados 16 estupros por dia. Em São Paulo, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, o número chega a 35. Essas denúncias incluem agressões sexuais antes consideradas “atos libidinosos”, como beijos forçados, que passaram a ser enquadrados no espectro do crime de estupro em 2009, além de violações cometidas contra crianças e homens, dentro e fora do ambiente doméstico.

A denúncia da turista americana gerou uma resposta das autoridades policiais – muito diferente da dispensada à jovem brasileira. Em menos de 12 horas, os suspeitos foram identificados e presos em flagrante. Eles são Jonathan Froudakis de Souza, conhecido como “Gordinho”, 21 anos, Wallace Aparecido Souza Silva, o “Cachorrão”, 19 anos, e Carlos Armando Costa dos Santos, o “Baby”, 21 anos. A quadrilha é composta por mais duas pessoas, que continuam foragidas. Eles seguem o perfil delineado por Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, para quem as características do criminoso que pratica um estupro coletivo são diferentes daquelas apresentadas por outros estupradores. “Trata-se de um grupo de homens que compartilha crenças, que se crê imbatível, superior”, diz. “Eles normalmente já estão envolvidos em outros crimes e cometem a agressão sexual mesmo sabendo que é uma prática abominável inclusive dentro da cultura penitenciária.”

Ainda traumatizada, a moça que sonhava ter sua primeira relação sexual com um homem que amasse contou à ISTOÉ que os bandidos também praticaram tortura psicológica. “Falavam que queimariam a van comigo dentro. Cheguei a falar para eles: vocês não têm irmã nem mãe? Eles apenas riram, sem um pingo de humanidade”, diz ela, que lamenta a inércia da polícia. “Se tivessem dado atenção ao meu caso, talvez não tivesse acontecido de novo.” Imediatamente após saber da prisão de seus algozes, ela e o pai procuraram a polícia para fazer o reconhecimento. Ao saber que a denúncia da jovem brasileira não tinha sido investigada, a chefe de Polícia do Rio, delegada Martha Rocha, exonerou a delegada da Deam de Niterói, Marta Dominguez, e a perita de São Gonçalo, Martha Pereira. “Quando as vítimas chegam à delegacia para registrar estupro, as primeiras perguntas sugerem que a mulher é responsável pelo crime. Somos vistas como objeto de desejo e propriedade e, sendo assim, podemos ser culpadas pelo abuso”, diz a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Rodrigues.

O caminho percorrido pela turista americana foi outro: ela se dirigiu ao Consulado Americano e, de lá, na companhia de uma assistente social, seguiu até a delegacia do turista. Em seu depoimento consta que ela foi estuprada pelos três criminosos na presença de seu namorado, um francês de 23 anos, que, tal como ela, estudava português no Brasil. A americana voltou para os Estados Unidos na segunda-feira 1º. Seu namorado continua no País e tem colaborado com a polícia, apesar de ainda estar em de choque. Por envolver dois turistas estrangeiros, o caso gerou grande repercussão internacional: jornais de todo o mundo lembraram que, apesar da patente falta de segurança, o Rio será palco de eventos como a Copa das Confederações e a Jornada da Juventude, ainda este ano, a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. O episódio foi amplamente comparado ao ocorrido na Índia em dezembro de 2012, quando uma jovem estudante sofreu um estupro coletivo dentro de um ônibus. A repercussão do caso indiano resultou em uma redução de 25% no número de turistas que visitaram o país no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. “O mercado turístico é muito sensível a esse tipo de notícia. A pessoa que não conhece um lugar passa a conhecê-lo através de um acontecimento que fere a sensibilidade das pessoas civilizadas e acaba pensando duas vezes antes de viajar”, diz o sociólogo Williams Gonçalves, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

O turismo, no entanto, é a parte menos sensível e relevante do problema. O crime mostra que o notável avanço da legislação brasileira na última década e o expressivo aumento no número de notificações não foram acompanhados de uma maior mobilização do poder público para punir os responsáveis. Apesar da inexistência de dados oficiais sobre a taxa de condenação dos agressores processados, um estudo publicado em 2009 por Sérgio Adorno, do Núcleo de Estudos de Violência da USP, e por Wânia Pasinato, do Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp, mostra que apenas 36,4% dos boletins de ocorrência de casos de estupro são convertidos em inquérito policial, mesmo quando se conhece o autor do delito. Outra investigação publicada em 2007 pela pesquisadora Joana Vargas, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, mostra que apenas 9% dos casos reportados de estupro na cidade de Campinas (SP) resultaram em condenação.

Respostas para essa impunidade podem estar na maneira como a sociedade e o poder judiciário olham para as mulheres. Em sua tese de doutorado, a pesquisadora da USP Daniella Coulouris ressalta que, por normalmente contar com poucas provas materiais e testemunhas, o julgamento de casos de estupro está essencialmente calcado nos depoimentos das vítimas. Além de contornar a dor que supõe recordar, detalhar e expor a violência sofrida, o testemunho das mulheres tem de superar a inerente e histórica desconfiança com a qual se aceita a palavra feminina. “Essa questão demonstra que um julgamento de estupro é especialmente desfavorável às vítimas, porque a doutrina, a jurisprudência e os juízes presumem o consentimento por parte da mulher adulta, cabendo à vítima provar o contrário”, afirma a pesquisadora na tese.

Esse exemplo expõe as camadas mais profundas do problema: para acabar com a violência contra a mulher, é necessário alcançar a estrutura patriarcal milenar que organiza as sociedades e que se sobrepõe a qualquer fronteira geográfica e econômica. Segundo Nalu Faria, da coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres, esse patriarcado se manifesta de maneira singular e ambígua no País. “O Brasil é teoricamente livre do ponto de vista da sexualidade, mas se utiliza dessa liberdade para desqualificar e culpar as mulheres”, diz. “Não temos de andar cobertas por um véu nem somos proibidas de dirigir, mas seguimos sujeitas a uma ideia de inferioridade que molda a maneira como as pessoas tratam as mulheres.” Luiza Eluf, procuradora aposentada do Ministério Público, afirma que o Brasil vive imerso em uma cultura de estupro, que envolve o desrespeito à mulher em todos os âmbitos de sua vida. “Ela é estuprada emocionalmente, intelectualmente, culturalmente todos os dias. Essa é a regra”, diz. Para ela, a situação da opressão no Brasil é um “vexame internacional”, especialmente por explicitar a negligência com que as delegacias lidam com os casos de violência contra a mulher.

A divulgação, no último ano, de outros casos de estupro especialmente cruéis envolvendo mais de dois agressores, aponta para um recrudescimento da violência machista. Em fevereiro de 2012, na pequena cidade paraibana de Queimadas, cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas acabaram assassinadas por reconhecerem seus algozes. Os nove suspeitos (três deles menores de idade) foram condenados. Poucos meses depois, duas adolescentes de 16 anos foram estupradas por nove integrantes da banda de pagode New Hit, na cidade baiana de Ruy Barbosa. O episódio, que tem mobilizado os principais movimentos feministas brasileiros, deve ser julgado em setembro. A procuradora Marisa Marinho, responsável pelo caso, espera que os agressores recebam pena mínima de dez anos. “Entendemos, contudo, que não há dinheiro, valor pecuniário, que apague as lembranças da noite de terror e violência sexual vivida pelas duas jovens, que borre as dores, os traumas e as perdas experimentadas por elas e suas famílias”, afirma.“Nenhuma indenização, por mais vultosa que seja, devolverá às adolescentes a vida que tinham antes.”