Caso texto seja aprovado, parlamentar de Taubaté que praticar ‘assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça’ contra vereadora poderá ter mandato cassado
Tramita na Câmara de Taubaté um projeto que visa incluir a “violência política de gênero” na lista de práticas consideradas incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar.
Segundo a proposta, que foi apresentada pela vereadora Talita Cadeirante (PSB), a prática ficará configurada por meio de “assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, por qualquer meio, contra vereadora no exercício de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou da discriminação étnico-racial, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho de seu mandato”.
O projeto visa incluir essa redação no Código de Ética dos Vereadores. Caso isso ocorra, um vereador poderá ter o mandato cassado caso cometa a “violência política de gênero”.
“A ausência de mulheres em espaços de tomada de decisão contribui para a ideia de que a política não é um lugar destinado à participação feminina, elemento que, combinado a expressões de violência política que menosprezam as mulheres que possuem atuação política, perfaz um quadro que desincentiva outras mulheres a construir uma carreira política”, justificou Talita no projeto.
O texto já recebeu pareceres favoráveis de dois órgãos técnicos da Câmara (Consultoria Legislativa e Procuradoria Jurídica) e também da Comissão de Justiça e Redação, e aguarda a inclusão na ordem do dia para ser discutido em plenário.
