Participação política das mulheres segue lógica oligárquica, afirma pesquisadora da UERJ

A presença de mulheres e homens nos parlamentos tem servido como parâmetro para medir a igualdade de condições entre os sexos no acesso aos cargos políticos. Em julho de 2013, as médias de parlamentares nas Câmaras de Deputados e nos Congressos Nacionais no mundo eram, respectivamente, 21,3% e 20,9%. O Brasil estava no 120º lugar entre 189 países no ranking da União Interparlamentar, com menos de 9% de deputadas.

Vários fatores influenciam as chances das mulheres em eleições legislativas, como os históricos, econômicos, culturais e os tipos de sistemas eleitorais. Neste último se incluem dois itens em debate no país. O financiamento de campanhas apresenta elevada correlação entre sucesso eleitoral e dinheiro, para homens e mulheres. Mas, como mostram algumas pesquisas, homens conseguem maior volume de recursos e concentram mais doações de pessoas jurídicas; mulheres conseguem menos dinheiro e este vem mais de pessoas físicas. As formas de apoio financeiro, se públicas, privadas, de pessoas físicas e de pessoas jurídicas, não são, portanto, neutras quanto ao gênero.

O segundo aspecto é o sistema de votação, se em lista partidária ou em candidato. Está em foco a forma de viabilizar a triangulação necessária envolvendo a autonomia e a escolha dos eleitores sobre os representantes e os compromissos destes e de seus partidos com quem os elegeu. Há relação entre tipos de listas e chances de mulheres se elegerem, mas esta associação ocorre, notadamente, onde se aplicam cotas por sexo para candidaturas. Em geral, cotas são mais efetivas quando as listas são fechadas e há alternância obrigatória dos nomes dos candidatos segundo o sexo e o percentual definido, como na Argentina e na Costa Rica. Quando certas condições político-partidárias são favoráveis, os resultados de cotas com lista abertas também podem ser positivos, a exemplo do Peru.

As eleições no Brasil, centradas na campanha do candidato, dependentes de obtenção própria de recursos e de doações privadas, exacerbam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres. As indicações dos candidatos estão condicionadas a vários fatores e dependem, inclusive, dos que detêm poder na estrutura partidaria. Ausência de regras claras pode simplesmente reproduzir uma lógica oligárquica e tradicional, ainda que com mais mulheres. A contraposição entre lista fechada e lista aberta simplifica as várias possíveis combinações. Exclui, por exemplo, alternativas como as de listas flexíveis, talvez facilitadoras dessa tríade partido, eleitor e candidato, combinando maior organicidade dos partidos com autonomia para a escolha do eleitor. E isto pode equilibrar o fato de mulheres estarem menos nas direções partidárias e possuírem menos recursos para competir com a sua condição de potenciais candidatas e de eleitoras. Em suma, por vários caminhos o gênero interfere direta ou indiretamente na política e nos modelos de democracia representativa. O momento é mais que apropriado para o debate.

Clara Araújo é socióloga e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.