Margareth Menezes defende diálogo com estados e afirma que política pública depende da mobilização dos artistas

Lei Paulo Gustavo

Um dos principais temas foi a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022), que o ex-presidente chegou a vetar – o veto foi derrubado pelo Congresso. O decreto que regulamenta a lei foi assinado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, segundo o Ministério da Cultura (Minc), a LPG, em sua primeira fase, teve recorde de 98% de adesão dos municípios, em todos os estados. O total de recursos chega a R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para estados e R$ 1,8 bilhão para municípios.

São Paulo é a unidade da federação com a maior fatia de recursos proporcionados pela Lei Paulo Gustavo. São R$ 728,7 milhões. Desse total, R$ 356,2 milhões para o estado e R$ 372,5 milhões aos municípios.

Contra o “desmonte”

“Estamos fazendo uma irrigação de políticas públicas”, disse Margareth, lembrando que o setor ficou praticamente parada durante o governo anterior. “Estamos lutando contra o desmonte de todas as políticas de desenvolvimento cultural.” A ministra observou que as atividades culturais e de economia criativa envolvem aproximadamente 7 milhões de pessoas. “A Lei Paulo Gustavo é uma conquista do setor de cultura, de todos os artistas, após anos de destruição.”

Tempos ruins que acabaram após a eleição de 2022, acrescentou a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), compositora e sambista. “Os fazedores de cultura em nenhum momento perderam a fé, por isso a cultura está de volta. Cultura é política pública.”

Ocupação e Oficina

O evento foi aberto com choro (Quarteto Fora de Contexto), passou pela música mais engajada (Jarid Bonacina, do grupo Mistura Popular, puxou um “fora, Tarcísio”) e teve declamação do MC Lucas Afonso, o Slam, poeta de São Miguel Paulista, zona leste paulistana. Entidades e movimentos do estado fizeram pedidos e questionamentos, sobre temas como Lei Rouanet e a criação de um conselho de cultura em São Paulo. A secretária dos Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins, comentou que uma das missões da pasta é a “territorialização”.

Em sua vinda a São Paulo, Margareth visitaria ainda a Ocupação 9 de Julho, na região central da capital. Na noite da última terça (8), a ministra esteve no Teatro Oficina, criado por José Celso Martinez Corrêa, o Zé Celso, que morreu recentemente. Ela disse que pretende conversar com o Grupo Sílvio Santos para viabilizar a criação de um parque no terreno, pertencente ao empresário, ao lado do teatro Oficina. Uma briga que já dura décadas. Movimentos querem construir ali o Parque Municipal Rio Bixiga – o tradicional Bixiga é o “apelido” do bairro da Bela Vista.