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O presidente Lula (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira, 51, para a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) reservada à Ordem dos Advogados do Brasil. Favorita, Daniela era a única mulher que integrava a lista tríplice formada pela Corte na semana passada e sua nomeação era dada como certa.
A escolha da advogada
O nome de Daniela ainda deverá publicado no Diário Oficial da União de amanhã e Daniela passará por sabatina no Senado — que ainda não tem data . Se for aprovada, ela poderá ficar no tribunal ate 2046. A última mulher indicada ao STJ havia sido a ministra Regina Helena Costa, em agosto de 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT).
O presidente Lula ainda deverá indicar dois nomes para o STJ — que é composto por 33 ministros (apenas 6 são mulheres). A lista quádrupla com os candidatos foi enviada ao petista e é composta apenas por juízes.O ministro da Justiça, Flávio Dino, comunicou o tribunal da indicação do nome de Daniela em uma ligação com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis , segundo o UOL apurou.A escolha de Daniela — em uma lista formada por mais dois homens- – também busca amenizar as críticas ao petista pela falta de representatividade da mulheres nas escolhas do Planalto para o Judiciário. A pressão ganhou forçaespecialmente às vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.Lula tem sinalizado que poderá não indicar uma mulher ao STF , reduzindo de duas para apenas uma mulher na Corte. O petista também tem sido pressionado após o ministro Cristiano Zanin, primeiro indicado do petista, ter proferido votos de teor conservador para alas mais à esquerda do governo.No X (antigo Twitter), a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comemorou a indicação de Daniela. “Muito contente com a indicação da advogada Daniela Teixeira para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu.
Favorita entre cotados
Daniela Teixeira era a franca favorita à vaga da OAB, que movimentou os bastidores da entidade em uma disputa marcada por dossiês, corridas por padrinhos políticos e impugnações de candidatura . Por ser a primeira vaga destinada à advocacia desde 2011, a briga interna foi considerada ferrenha até mesmo para os padrões da entidade. Durante a primeira fase da disputa, Daniela rodou o país para consolidar o apoio interno na advocacia — carregando uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para “mapear” os votos necessários para integrar a lista sêxtupla que seria enviada ao STJ. Fora da advocacia, Daniela Teixeira tinha o apoio de Cristiano Zanin, ministro com mais interlocução com Lula, e era bem vista por setores e alas progressistas do PT e da advocacia. A advogada também procurou nomes ligados ao Planalto, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil). Adversários apontavam que Daniela poderia enfrentar resistências entre ministros do STJ, que estariam incomodados com uma suposta “pressão” por seu nome. Para aparar as arestas, a advogada fez audiências quase diárias com membros do tribunal e elaborou um portfólio com suas credenciais e histórico da categoria. Mestre em direito penal pelo IDP, Daniela Teixeira foi conselheira Federal da OAB Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, além de secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018).
Bate boca com Bolsonaro
Em 2019, Daniela foi a mais votada em uma lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal para uma vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada disputou a cadeira com dois homens: Marçal Filho e Carlos Mário Velloso, que foi o indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).Na ocasião, bolsonaristas relembraram o episódio em que Daniela bateu boca com Bolsonaro durante uma audiência na Câmara dos Deputados sobre cultura de estupro, em 2016. A advogada afirmou que a punição deveria ser aplicada “seja quem fosse” o agressor, citando “um deputado que é réu, sim”. Bolsonaro, então deputado, rebateu: “Aponte o nome dele!”, e Daniela respondeu: “É o senhor, Jair Bolsonaro, réu no inquérito já admitido no STF”.
Fonte: UOL
