Janete faz balanço do mandato na convenção do PSB-AP

A convenção do PSB do Amapá, sábado, 21, confirmou  a indicação da deputada federal Janete Capiberibe para concorrer novamente a uma vaga à Câmara dos Deputados.  O partido ainda confirmou a indicação à reeleição do governador Camilo Capiberibe na convenção que reuniu mais de 1 5 mil socialistas.Janete Capiberibe está no terceiro mandato de deputada federal, sempre como a mais votada pelo estado do Amapá e, proporcionalmente, do País. Ao apresentar seu nome para concorrer à uma indicação do partido, a socialista elencou alguns avanços conseguidos pela sua atuação na Câmara dos Deputados.

A deputada do Amapá foi uma das representantes do Congresso Nacional Brasileiro na Convenção do Clima, na Polônia, e na Rio+20. Na Itália, recebeu o Prêmio Verdi Ambiente, pela atuação na questão ambiental, e do Senado Federal, recebeu o Prêmio Dom Hélder Câmara, pela luta em defesa dos Direitos Humanos.

Atuação– Desde 2003, Janete defende, em Brasília, a inclusão das parteiras no serviço público de saúde, com direito à remuneração e aposentadoria. Ela propôs ao Ministério da Cultura que o saber das parteiras seja registrado como patrimônio imaterial brasileiro. O projeto do Amapá é referência no País e contribuiu para a construção do Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. A Maternidade de Parto Normal que está sendo concluída em Macapá, iniciativa do governador Camilo, está entre as mais modernas do Brasil.

A deputada amapaense é autora da lei federal 11.970/2009, que obriga instalar proteção no volante e eixo dos motores improvisados à navegação ribeirinha. Desde que a lei entrou em vigor, os acidentes com escalpelamentos causados nos barcos pelos motores estacionários adaptados à navegação caíram 75%. Janete lembrou ainda que o atual governador cumpriu o compromisso e foram realizados os mutirões de cirurgias plásticas reparadoras em 64 pacientes. Os cirurgiões são voluntários da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e os custos foram todos pagos pelo Governo do Amapá. A socialista destacou outros dois projetos recuperados no atual governo: o Visão Para Todos e o das Parteiras Tradicionais do Amapá.

Janete Capiberibe é autora do projeto 4.754/2009, para incluir servidores dos municípios do ex-território em quadro da União. Sua ideia foi incorporada à PEC que se tornou a Emenda Constitucional número 79, promulgada pelo Congresso dia 27 de Maio. Assim, os servidores do ex-território serão incorporados em quadro da União. A socialista também defende a recomposição dos percentuais do Plano Collor aos salários dos servidores.

Janete é autora do projeto para criar o Fundo Nacional da Educação Infantil – FUNAEI, atendido em parte na implantação do FUNDEB, para que creches públicas e filantrópicas recebam recursos federais para custeio.

A socialista elaborou a Lei 12.892/2013, que tornou Chico Mendes o Patrono do Meio Ambiente brasileiro e o artigo da minirreforma eleitoral que prevê a impressão do voto, para dar mais segurança e credibilidade às urnas eletrônicas.

Outras propostas da socialista do Amapá pretendem que o FIES financie a aquisição de livros e material didático pelos estudantes universitários e que os trabalhadores na extração e beneficiamento do açaí e da castanha do Brasil recebam seguro desemprego e que os motoboys e mototaxistas sejam isentos de IPI ao comprarem suas motos.

A deputada destacou conquistas coletivas, como a aprovação da carreira e do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, a lei que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes, o estatuto da juventude, a inclusão dos armadores ribeirinhos e profissionais liberais no Super Simples Nacional. Janete criou e preside a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia.

A socialista já conseguiu executar R$ 42 milhões das suas emendas orçamentárias em obras no Amapá. Dentre outras ações, R$ 5,5 milhões foram para construir creches, R$ 6 milhões para a UNIFAP, revelando seu compromisso com a educação; R$ 3 milhões para o desenvolvimento da economia agrícola e R$ 8,5 milhões para a saúde.

Texto: Sizan Luis Esberci