Os deputados socialistas Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA), Bira do Pindaré (MA) e Lídice da Mata (BA) apresentaram nesta quarta-feira (19) requerimento de indicação em que pedem a exoneração do ministro da Justiça Sérgio Moro.
No requerimento, encaminhado ao presidente da Casa Rodrigo Maia, os parlamentares sugerem o envio do pedido ao presidente Jair Bolsonaro para que exonere Moro do cargo de ministro.
Eles citam os “graves fatos” apontados pelo site Intercept Brasil, que desde o último fim de semana vem publicando diálogos atribuídos ao ex-juiz e ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa Lava Jato.
Os deputados afirmam que o conteúdo das conversas atribuídas a Moro e a Dallagnol revelam, “de forma inconteste” que o ex-juiz e o procurador atuavam “de forma combinada” no processo que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no caso do Tripléx do Guarujá.
Os socialistas elencam os principais trechos divulgados pelo Intercept e citam o artigo 254 do Código de Processo Penal que diz que o juiz será considerado suspeito e, “se não o fizer”, poderá ser recusado por qualquer das partes do processo “se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles”.
“O dispositivo tem redação cristalina no sentido de vedar expressamente a amizade íntima entre julgador e qualquer das partes, como forma de se manter a equidistância entre o magistrados e as partes do processo, visando como finalidade teleológica garantir um julgamento imparcial”, afirmam.
