Foto: Sérgio Francês/Lid. PSB na Câmara
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP) mobiliza escolas do Amapá para promover debate e prevenção da violência contra a mulher. A iniciativa tem respaldo em uma lei que criou um dia voltado para o combate ao feminicídio no Estado, que prevê a promoção de discussões e outras ações contra o crime.
“A violência está globalizada e naturalizada no âmbito da violência contra a mulher e o poder público hoje tem um custo muito alto voltado a conter essas problemáticas depois que a violência já aconteceu. Essa lei do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio puxa a educação como foco principal da prevenção”, destacou Cristina em reportem especial do G1.
A deputada lembra que, em 2019, foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta o ensino de noções básicas da lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Amapá. A ideia é reforçar o conteúdo no ambiente escolar por meio de um programa como forma de prevenção.
“Os programas têm que passar por um debate dentro do Conselho Estadual de Educação e, pra isso, nós já abrimos um diálogo com a secretaria de educação que iniciará com um projeto de cooperação para redações dentro das salas de aula. […] Então esse diálogo já foi aberto, mas ainda não foi colocado em prática. A pandemia atrasou esse debate que iniciou em 2019”, afirma.
A socialista integra a Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio do Amapá, que têm atuação para evitar crimes do tipo e também para amparar vítimas e familiares.
Outra atuação da parlamentar busca garantir gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento de câncer e os acompanhantes deles. O projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alap) no dia 6 de outubro.
Cristina explica que a proposta é beneficiar pessoas já diagnosticadas e que possuem renda per capita igual ou inferior a um salário-mínimo. Ela cita que uma das dificuldades do Amapá é a continuidade no tratamento e, caso aprovado, o projeto daria suporte para que os pacientes sigam o atendimento em busca da cura.
“Seria um cartão de gratuidade, credencial para as pessoas submetidas à quimioterapia, radioterapia e qualquer outro tratamento complementar contra o câncer. […] A gratuidade já é prevista em lei para pessoas com deficiência, já tem no âmbito federal garantias que devem ser cumpridas, mas que por conta da força do capitalismo, as pessoas só cumprem quando tem uma lei estadual mais específica para aquele fim, que é o que eu estou propondo nesse projeto de lei. Ainda esse ano esse projeto tem condições de ser tramitado”, declarou.
Fonte: PSB
