Colegiado propõe políticas públicas destinadas à população negra
Entidades que queiram compor o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) no biênio 2023-2025 têm até a próxima segunda-feira (25) para concorrer a uma vaga. A missão do órgão colegiado é em propor políticas públicas, de âmbito nacional e em diversas dimensões, destinadas à população negra e a outros grupos racializados.
A seleção dos novos membros do conselho tem três etapas: inscrição, habilitação e seleção, sendo esta última efetivada por eleição. Para se candidatar, as entidades devem preencher alguns critérios, como estar presença em quatro estados ou duas regiões do país, ou em 70% dos estados da região à qual pertence.
É preciso ainda que já desenvolvam, há pelo menos dois anos, atividades com reconhecimento público. Enquadram-se no perfil organizações e redes do movimento negro e entidades de defesa de quilombolas e ciganos. Cada candidatura deverá indicar a qual categoria a organização ou coletivo se aplica.
A comissão de seleção será composta por sete membros, dos quais quatro serão servidores do Ministério da Igualdade Racial e três de outros órgãos e entidades do governo federal com assento no CNPIR.
Os novos integrantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial deverão tomar posse entre 20 de novembro e 1º de dezembro.
