Representando e defendendo os direitos das mulheres do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Secretaria Nacional de Mulheres do PSB, em conjunto com a Secretaria Estadual de Mulheres do PSB de São Paulo, manifesta apoio e solidariedade à deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), que foi impedida do direito de fala pelo prefeito da cidade de Santos, Rogério Santos (PSDB), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), do qual ele é presidente e que engloba representantes das nove cidades da região.
A reunião foi realizada virtualmente nesta terça-feira (5 de outubro de 2021). Na ocasião, a deputada Rosana Valle foi citada no início do encontro pelo prefeito. Diante disso, ela solicitou a palavra para esclarecer que, por ter autonomia, havia cobrado do governo do Estado informações sobre os repasses para o Fundo Metropolitano, criado para desenvolver projetos e também viabilizar obras e ações regionais.
Mesmo insistindo, solicitando por diversas vezes o direito de fala, aguardando pacientemente, o prefeito de Santos não a deixou falar, vetando sua participação de forma constrangedora. A deputada externou sua perplexidade, já que estava em pleno exercício do mandato, em sua atribuição de parlamentar federal, em defesa de sua região e foi censurada.
Condenamos veementemente tais atitudes de afronta e de cerceamento contra uma mulher que estava em pleno direito de atuação de seu cargo. Tal postura foi um desrespeito a todas as mulheres que atuam na política, que foram eleitas pelo povo e, principalmente, um desrespeito à democracia.
Seguimos na defesa da garantia dos direitos da participação política das mulheres e não vamos tolerar atos de violência política de gênero. Importante destacar que em agosto foi sancionada a Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Nosso direito de fala tem de ser garantido, conforme a lei supracitada, para que possamos ocupar nossos espaços e, assim, diminuir de vez a imensa lacuna ainda existente entre a composição de homens e mulheres em todas as esferas do cenário político.
Dora Pires, Secretária Nacional de Mulheres
Deolidia Benages, Secretária Estadual de Mulheres PSB/SP
