Carta aberta ao Presidente Nacional, Carlos Siqueira, e aos deputados e às deputadas do Partido Socialista Brasileiro
As mulheres que integram o Partido Socialista Brasileiro – PSB vêm a público externar preocupação com as graves ameaças que rondam as conquistas políticas que garantem maior presença das mulheres nos espaços de poder.
Com a retomada dos trabalhos legislativos neste segundo semestre, há a expectativa de que sejam votadas as reformas eleitoral e política; ambas contêm pontos que, caso aprovados, representarão graves retrocessos na concretização da democracia e, em especial, aos direitos políticos das mulheres.
Por isso, cobramos apoio público do nosso partido, e fechamento de questão, aos deputados e deputadas socialistas, para que VOTEM NÃO às tentativas de retirada dos direitos já adquiridos das mulheres brasileiras, bem como o sistema denominado Distritão.
Tais projetos não representam em nada a luta das mulheres brasileiras que, há menos de 90 anos, obtiveram o direito ao voto. A trajetória da participação da mulher na política é muito recente e tímida. Sem incentivo e apoio, dificilmente conseguiremos garantir que mais mulheres participem, disputem e ocupem os espaços de poder. Se aprovadas, essas ações serão um duro golpe nas decisões afirmativas para levar mais mulheres a concorrerem a cargos eletivos.
Cotas inferiores a 30% são um verdadeiro obstáculo e retrocesso na luta das mulheres por mais espaços e poder. Não podemos nos silenciar para esta tentativa de nos tirar da política. Devemos manter a integralidade das conquistas vindas das decisões do STF e TSE como as que reservam 30% das candidaturas, e os 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas.
É de fundamental importância que o Partido Socialista Brasileiro se posicione e oriente que nossos deputados e deputadas defendam e votem favoravelmente à reserva gradual de cadeiras, iniciando com a garantia de, no mínimo, 15%, progredindo até 30%.
Acreditamos no poder do diálogo para alcançarmos sempre os melhores objetivos em prol da sociedade brasileira. Contamos com o apoio das companheiras e companheiros parlamentares para que VOTEM NÃO a estas propostas que, caso sejam aprovadas, selarão uma volta às trevas onde às mulheres era reservado o lugar mais inóspito da história: o apagamento e o silenciamento.
A hora é de união para enfrentar mais este duro golpe à democracia brasileira e aos direitos conquistados pelas mulheres através de muitas lutas e muito sangue. Devemos trilhar o caminho que fortaleça a presença da mulher nas disputas eleitorais e a equidade entre os gêneros.
Executiva Nacional de Mulheres
Conselho Político Nacional de Mulheres
Militantes Mulheres Socialistas
