Com a autorreforma adotada no final do ano passado, o Partido Socialista Brasileiro [PSB], fundado em 1947, fez uma revisitação interna a fim de buscar o aperfeiçoamento para “sermos contemporâneos de nós mesmos, de estarmos à altura dos desafios monumentais que a crise na política nos colocou”, conforme explicou o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, na abertura da Conferência Nacional da Autorreforma, realizada em novembro de 2019, no Rio de Janeiro.
“O partido assume a responsabilidade de fazer autocrítica para se aperfeiçoar e se reinventar num momento em que a democracia está ameaçada com um discurso “despudorado” da volta do AI-5, o aumento do desmatamento da Amazônia, a tentativa de criminalizar os movimentos sociais e ainda os retrocessos brutais contra a classe trabalhadora e o povo mais pobre do país […] A capacidade do PSB de se examinar com racionalidade necessita ir além da autocrítica”, explicou o presidente.
Na autorreforma, no que tange a pauta de gênero, o PSB, no caderno “Subsídios para elaboração do Programa Partidário”, compilado de conteúdos com diretrizes partidárias direcionadas aos segmentos organizados, apresenta algumas propostas que buscam eliminar a desigualdade de gêneros, “a grande chaga de parte dos países”, conforme defende a secretária nacional de mulheres, Dora Pires.
No referido documento, são apresentados dados sobre a representação da mulher na sociedade e na política brasileira: somos mais de 50% da população brasileira e do eleitorado, e mais de 43% da população economicamente ativa. Entretanto, temos apenas 15% da representação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Consolidação da igualdade de gênero
“O protagonismo feminino é um imperativo: igualdade de condições, nem mais, nem menos”, conforme pode ser lido no caderno “Subsídios para elaboração do Programa Partidário”, que defende a garantia medidas para coibir a punir a violência contra a mulher.
Propõem-se, então, os socialistas, a defender três objetivos:
Econômico:
- Igualdade salarial;
- Qualificação profissional nas áreas tecnológicas;
- Programas de emprego e renda para as mulheres chefes de família.
Político:
- Superação da sub-representação da mulher nos espaços de poder e decisão;
- Aspiração por igualdade de meio a meio da representação política de poder legislativo;
- Adoção do Voto em Lista, (para que se alterne na ocupação da vaga, uma candidatura masculina, seguida de uma feminina, e assim sucessivamente).
Interno do Partido,
- Para a composição do Diretório Nacional, é obrigatória, em cada estado, a representação feminina de 30%.
O conceito defendido por Karl Marx de que a primeira opressão de classe “coincide com a opressão do sexo feminino pelo masculino”, diz o texto, fica evidenciado quando vemos o déficit da participação da mulher na democracia brasileira, o que “compromete sua estrutura e o seu funcionamento”.
É como diz a vice-governadora do Espírito Santo e secretária estadual de Mulheres daquele estado, Jaqueline Moraes: “A defesa da democracia do nosso país passa pelas mãos das mulheres”. Somos a maioria da população e queremos simplesmente ter igualdade de oportunidades. “Chegou a hora de não nos calarmos. Nós, mulheres, temos que nos unir para fazermos a transformação pelo socialismo. Estamos aqui para nos unir por dias melhores. Afinal, o lugar da mulher é na política”, disse Dora.
Enquanto persistirem os modelos chancelados, por parte da sociedade e dos partidos, de discriminação e violência contra mulheres, não há a vigência de um Estado de Direito pleno.