Basta de feminicídios

* Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB.

 

Por: Maíra Kubík Man

 

Em 12 de fevereiro de 2012, dez homens “presentearam” um amigo aniversariante com o estupro coletivo de cinco mulheres em Queimadas, no interior da Paraíba. Duas delas foram cruelmente assassinadas – a recepcionista Michelle Domingos e a professora Izabella Pajuçara. Hoje (25/09) acontece o julgamento de Eduardo dos Santos Pereira, um dos acusados de ser o mentor do crime, e movimentos de mulheres e feministas realizam um ato em João Pessoa (PB) para exigir justiça.

 

Amanhã, em Goiânia, ocorrerá uma ação com temática semelhante: a 1ª vigília pelo fim da violência contra as mulheres no Estado. Neste ano, 15 mulheres foram assassinadas de maneira semelhante na cidade, o que gerou uma suspeita de que um motoqueiro “serial killer” estaria em ação. Até agora, os crimes não foram solucionados.

 

“A situação de assassinatos de mulheres por violência doméstica e urbana em Goiás tem crescido não só em números absolutos, mas em sadismo e misoginia. Como exemplo do caso de Mara Rúbia em que o marido tentou arrancar-lhe os olhos”, comenta Ariana Tozzatti, fotógrafa e integrante Fórum Goiano de Mulheres (FGM), responsável pela organização da vigília.

 

Queimadas e Goiânia são apenas dois exemplos – extremos, sem dúvida – da situação de violência cotidiana enfrentada pelas mulheres brasileiras. Vivemos em uma sociedade onde o masculino é hierarquicamente superior ao feminino e essa posição diferenciada se expressa, entre outras formas, por meio da violência física, que serve para manter as mulheres “em seu devido lugar”. O resultado são agressões de todo tipo, culminando em mortes. Nos últimos 30 anos, mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43 mil delas só na última década (Mapa da Violência: Homicídios de Mulheres, 2012).

 

“Prevalece a sensação de insegurança e de medo, deteriorada pelas tentativas de responsabilização e culpabilização das mulheres e meninas pela violência que sofrem”, relata a representante do FGM. “Sei meses após a primeira morte, de Bárbara Luiza, 14 anos, os representantes do governo ainda tentavam culpar as próprias vítimas por seu destino porque teriam se envolvido ‘com crime e com o tráfico de drogas’. O movimento de mulheres enfrentou esta estratégia leviana e a sequencia de mortes de meninas levou a Secretaria de Segurança Pública a ter que investigar mais profundamente”. Para ela, “sem dúvida alguma, trata-se do crime de feminicídio”.

O termo, já bastante utilizado em países como a Nicarágua e o México, serve para designar o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres.

 

A tipificação deste crime é uma das propostas presentes no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da Violência contra as Mulheres, divulgado em julho de 2013. As conclusões da CPMI apontam que “a curva ascendente de feminicídios, a permanência de altos padrões de violência contra mulheres e a tolerância estatal detectada tanto por pesquisas, estudos e relatórios nacionais e internacionais quanto pelos trabalhos desta CPMI estão a demonstrar a necessidade urgente de mudanças legais e culturais em nossa sociedade”.

 

Ou, em outras palavras, até quando vamos permitir que as mulheres morram simplesmente por serem mulheres, como em Queimadas e Goiânia?