Nísia Trindade teve 35 requerimentos de convocações e prestação de esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; Flávio Dino, alvo frequente da oposição, teve 27
Nísia Trindade, ministra da Saúde, é recordista de requerimentos de convocações, envio de informações e convites para audiências públicas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados em 2023.
Levantamento feito pela CNN aponta que a ministra foi alvo de 35 pedidos do tipo no colegiado, sendo a ministra com mais solicitações do tipo entre os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CFFC é a responsável por opinar e cobrar prestações de contas do Presidente da República e das entidades da administração direta e indireta, incluindo a requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções dos órgãos federais.
O colegiado costuma fazer convocações de ministros de todas as pastas para esclarecimentos dos trabalhos corriqueiros e de assuntos específicos.
Depois de Nísia, o segundo ministro mais demandado é Fernando Haddad, da Fazenda, com 32 convocações. Flávio Dino, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foco de críticas e ataques constantes da oposição, teve 27 convocações.
Alvo
A administração de Nísia é alvo de fogo do Centrão desde o começo do mandato. A pasta da Saúde é a que detém mais verba do orçamento federal e tem um poder de destinação de recursos muito rápido. Isso desperta o interesse dos parlamentares, que veem na pasta uma oportunidade de beneficiar diretamente suas bases eleitorais.
Desde que tomou posse como presidente, Lula é cobrado a indicar para a Saúde um nome que tenha a simpatia do bloco do Centrão. O presidente, porém, já reforçou várias vezes a confiança na capacidade da ministra e nas entregas que ela tem feito.
Nesta semana, em meio à disputa sobre o controle do orçamento e emendas parlamentares entre Executivo e Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa questionaram a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a aplicação e distribuição de recursos pela pasta.
Apesar dos mais de trinta requerimentos de convocação e solicitação de informações na CFFC, nenhuma delas trata dos critérios para a distribuição de verbas às ações da saúde.
Os assuntos mais frequentes dos chamamentos foram o Programa mais Médicos, a adoção de distribuição de vacinas no Programa Nacional de Imunização (PNI), contratações sem licitação e o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, que ganhou repercussão por causa de apresentação de danças eróticas.
O Ministério da Saúde tem até 8 de março para responder às perguntas sobre a composição dos recursos e os critérios para a distribuição de verbas às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Em declaração a jornalistas na última quarta-feira (7), a ministra disse que “o requerimento será respondido”. “Como respondemos a todos que vem da Câmara, mas, sendo do presidente da Casa, é claro que indica o interesse do parlamento, que é nosso também, de esclarecer sobre critérios de alocação”. Nísia pontua que Lira “não fala sobre emendas nesse requerimento”.
