16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

Origem da Campanha

Em 1991, 23 mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL), lançaram a Campanha dos “16 dias de Ativismo” com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – declarado pelo I Encontro Feminista da América Latina e Caribe (em 1981) como o Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos. Hoje, cerca de 130 países aderem a essa Campanha, conclamando a sociedade e seus governos a tomarem atitude frente à violação dos direitos humanos das mulheres.

A Campanha no Brasil

Os “16 dias de Ativismo” foram assumidos pelo movimento feminista brasileiro, sintonizado com a Campanha Internacional. O Brasil antecipou o início dessa Campanha para o dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – pelo reconhecimento histórico da discriminação contra a população negra e, especialmente, as mulheres negras brasileiras que têm suas vidas marcadas pela opressão de gênero, raça e classe social.

Marcos da Mobilização nos “16 Dias De Ativismo”

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra.
Com a finalidade de chamar a atenção para a situação das mulheres negras que além da violência de gênero, sofrem a violência racial, inicia-se a Campanha “16 dias de Ativismo” neste dia. Celebrado desde 1971, o Dia da Consciência Negra conclama a sociedade para refletir sobre a realidade da população negra na sociedade brasileira. A data refere-se ao dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres.
Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.

1° de dezembro – Dia Mundial do Combate a AIDS.
Tem por objetivo estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou ao Governo Federal brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da AIDS outras DST.

6 de dezembro – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá).
Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei n° 11.489, de 20/06/2007).

10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em 1948, no dia 10 de dezembro a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos diretos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.