Violência: as mulheres estão sendo executadas no Pará!

Marcela Azevedo, do MML de Belém (PA)

Desde o início do ano assistimos atônitos e indignados os recorrentes casos de execução de mulheres no estado e na capital. Só na primeira semana do ano, em Belém, foram dois casos de estupro seguidos de assassinato noticiados nos jornais impressos. No último dia 02, outro caso bárbaro ocorreu próximo à Capanema, quando um delegado assassinou sua companheira no próprio carro do casal. Segundo matéria do Diário do Pará, de 07/04/13, nos três primeiros meses do ano 54 mulheres foram assassinadas em nosso estado. O que representa um aumento de 95% de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Essa realidade, infelizmente não é recente. No mapa da violência de 2012, o Pará ocupava o sexto lugar entre os estados com maior índice de violência contra a mulher do país e Belém a 5º posição entre as capitais. Entre os 10 munícipios com maior número de assassinatos de mulheres, em todo o Brasil, encontravam-se três cidades paraenses, sendo Paragominas a 1º no ranking.

Mesmo o estado sendo considerado, em pesquisa recente, o que tem melhor estrutura de serviços para atender as mulheres vítimas de violência ou de ameaça, na prática isso não tem se refletido em garantir a segurança ou a própria vida dessas mulheres. Somente em 2012 foram registradas 6.207 denuncias na delegacia especializada de atenção a mulher (DEAM). Enquanto que o número de prisões dos agressores foi de apenas 275. Na capital temos apenas duas casas-abrigo, que se encontram em condições precárias, conforme denuncia dos próprios funcionários destas unidades.  Sendo que só uma é mantida pela prefeitura.

Além de enfrentar a precariedade da rede pública de assistência social, as mulheres ainda têm que assistir a mídia burguesa propagandeando esses crimes como “passionais” ou como exemplos de amor em excesso. Quando, na verdade, o que motiva esses crimes e todas as outras formas de violência à mulher é o machismo, ou seja, a ideia de que as mulheres são inferiores ao homem, portanto podem ser tratadas como propriedades destes.

Isso é facilmente ratificado quando se constata que a maioria das mulheres agredidas ou assassinadas são vitimadas por seus ex-companheiros ou pessoas de sua convivência como pai, irmão, vizinho, etc. Ao se avaliar essas situações do ponto de vista da passionalidade ou como mera consequência do amor, mascara-se a verdadeira realidade de opressão da mulher e, muitas vezes, se atribui a elas próprias a responsabilidade pela violência que sofrem. Sob essas condições, as mulheres sentem-se coagidas a seguir com relações que não as satisfazem e, que na maioria das vezes, já são sinônimos de violência. Pesquisa do instituto Avon de 2010 apontou que 60% das vítimas de violência doméstica nunca abandonaram o lar.

A reprodução da idéia machista não se dá por acaso, mesmo nos dias de hoje em que parece que as mulheres alcançaram certo destaque na sociedade. É uma das formas de garantir, na sociedade capitalista, um lucro maior da burguesia. Senão vejamos, as mulheres são 46% da classe trabalhadora e ainda hoje recebem até 30% menos que os homens nas mesmas funções, as mulheres ainda são responsabilizadas pelo trabalho doméstico e pelo cuidado dos filhos, o que livra o Estado e a burguesia de construírem restaurantes, creches, lavanderias públicas ou nos locais de trabalho. O tráfico de pessoas para prostituição, atividade que de maneira direta coloca a mulher como mercadoria, gera um lucro de 32 bilhões de dólares por ano.

Exatamente por causa dessa relação com o lucro capitalista é que nas últimas décadas, com as sucessivas crises econômicas do capital, a ideologia machista vem crescendo na sociedade. Pesquisa do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA – apontam que a cada cinco mulheres do planeta, uma será vítima ou sofrerá tentativa de estupro ao longo de sua vida; na Europa 13 bilhões de mulheres foram as primeiras a serem demitidas, havendo ainda um setor reacionário que defende o fim da crise econômica pela volta das mulheres ao trabalho doméstico. No Brasil, segundo o mapa da violência 2012, nos últimos 30 anos o número de mulheres assassinadas subiu 217,6%. Esses dados revelam que se aprofunda a opressão da mulher na mesma proporção da sua exploração.

No caso da violência, apesar de se afirmar que é algo inaceitável, não há investimento nas politicas públicas de combate a violência, tão pouco se garante estrutura das instâncias responsáveis pela segurança e assistência dessas mulheres, nem há uma melhora das condições gerais de vida da mulher – emprego com salário digno, moradia, creches, etc – para que ela tenha independência frente ao agressor. A lei “Maria da Penha” que foi a principal medida do governo do PT para combater a violência contra a mulher, teve cortes significativos em seu orçamento, todos os anos desde que foi promulgada em 2006. Entre 2007 e 2011 o número de casas- abrigo em todo o país passaram de 65 para 72. Enquanto que o número de denuncias teve grande salto, no mesmo período.

Nesse sentido, a luta pelo combate a violência contra a mulher passa pela exigência ao governo Federal para a aplicação e ampliação da lei “Maria da Penha”; pela punição aos agressores e a construção de centros especializados de atenção à mulher, responsabilidade do governo estadual; pela construção de mais casas-abrigo, pela garantia de emprego e salário digno para as mulheres trabalhadoras e por um plano de construção de creches públicas cuja responsabilidade compete ao governo municipal.

No caso da prefeitura de Zenaldo/PSDB, uma comissão representativa de vários movimentos feministas, apresentou em reunião uma pauta de reivindicação com as principais demandas das mulheres. A exigência é a construção de mais delegacias especializadas de atenção às mulheres, com funcionamento 24 horas e nos finais de semana, que se amplie e se capacite os profissionais que atuam nessa assistência, principalmente no que diz respeito à segurança da vítima, a construção de mais casas-abrigo. Além de outras questões igualmente importantes como o plano de construção de creches públicas do município. È necessário que a prefeitura diga quais são os prazos para atender essas demandas, uma vez que as mulheres belenenses estão sendo executadas, dia após dia.

Todavia, apesar da importância dessas exigências e de transformá-las em conquistas para as mulheres trabalhadoras, porque isso significaria a preservação da própria vida de milhares de mulheres, não é possível a superação total desse problema se não tomarmos a luta contra o sistema capitalista que se beneficia do machismo e, portanto, não tem nenhum interesse de eliminá-lo. A luta pelo fim da opressão da mulher tem sua vitória condicionada à luta pelo fim da exploração, não só da mulher, mas de toda a classe trabalhadora.