Uruguai – Mujica promoverá plebiscito para decidir sobre aborto

O Senado aprovou o projeto de lei que descriminaliza o aborto no Uruguai, mas para entrar em vigor, é necessário passar pela sanção do presidente

O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, defendeu ontem (3) a realização de plebiscito para decidir se o país deve descriminalizar o aborto, conforme decisão do Parlamento em outubro. A medida divide opiniões no Uruguai, que tem elevado índice de católicos.

“Eu sempre expressei claramente que era um tema que deveria ser regulado não pelo Parlamento, mas por decisão popular”, disse Mujica, segundo a Presidência da República.

Em outubro, por 17 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou o projeto de lei que descriminaliza o aborto no país – o segundo na América do Sul, depois da Guiana, a adotar a medida. Pelo projeto, o aborto pode ocorrer até a 12ª semana de gestação.

Antes de entrar em vigor, entretanto, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente uruguaio. Anteriormente, Mujica demonstrou ser favorável à decisão. De acordo com estimativas de organizações sociais como o coletivo Mujeres y Salud en Uruguay, no país ocorrem cerca de 30 mil abortos por ano.

O projeto estabelece ainda que a gravidez pode ser interrompida, até a 14ª semana, quando a gestação incorrer em risco de vida para a mulher, quando houver malformações fetais incompatíveis com a vida extrauterina e quando a gravidez for resultado de estupro.