Uma valiosa colaboração – Por Simone Santana

Pertinente. Oportuno. Falo do tema do Enem / 2015. Partindo do princípio que qualquer violência física, verbal ou psicológica, é indefensável levar os nossos jovens a discutirem a secular violência contra a mulher é de extrema e valiosa relevância. Foram mais de 7 milhões de pessoas no país, e aqui em Pernambuco, 394 mil, na maioria jovens, refletindo, argumentando, escrevendo sobre um tema que remete, em muitos casos, a situações vivenciadas por eles.

Já sabemos que a violência contra a mulher se constitui um crime grave e temos consciência de que esse crime persiste no Brasil. Dados da Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República revelam que 35% das mulheres em situação de vulnerabilidade sofreram agressões semanalmente, de violência física como psicológica e também sexual.

Se aprofundarmos as pesquisas, vamos encontrar indícios que essa violência tem raízes profundas e antigas, ligadas a relações de classe, etnia, gênero e poder. Aqui no Brasil, a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e a Lei do Feminicídio, em 2015, tornaram-se marcos legais do combate à violência doméstica. Até então, o crime era tido como algo de “menor potencial ofensivo”. Houve alteração do Código Penal, permitindo que os agressores passem a ser presos e tenham suas penas aumentadas.

Aplaudimos a iniciativa, mas ainda não é o suficiente para desconstruir uma realidade cristalizada. Para alcançar avanços significativos, o caminho é um processo educativo e de conscientização da sociedade, iniciando na escola e na família. Crianças que vivenciam relações de igualdade de direitos entre os gêneros ficam menos suscetíveis aos preconceitos baseados em relações obsoletas de poder. Temos que educar as jovens para que elas não vejam as agressões como algo normal e ajudá-las a conhecer os seus direitos. Jovens – homens e mulheres – precisam ser formados para reconhecer a igualdade entre os gêneros. Daí a importância da escolha do tema, pelo Enem.

Faz-se necessário zelar pela aplicação severa das leis protetivas, garantindo segurança às mulheres em situação de violência. Muitas não procuram as Delegacias da Mulher por medo dos agressores ou por não receberem o tratamento adequado das autoridades. Precisamos de mais campanhas de conscientização e denúncia, para que o Brasil supere o quanto antes essa questão vergonhosa.

E o Enem entendeu essa necessidade, se apresentou, este ano, como um fórum. É como se o exame convocasse um maravilhoso exército de estudantes, com meninas e meninos discutindo a necessária questão: a violência contra a mulher. De um valor, portanto, inestimável para a causa.

*Simone Santana é deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepe