Um botão contra a violência doméstica

Um aparelho que protege mulheres ameaçadas no Espírito Santo ganha o Prêmio Innovare de soluções para a Justiça

O Estado do Espírito Santo ostenta uma liderança abominável. As taxas de violência doméstica contra as mulheres são o dobro da média nacional. A fim de combater esse problema, o Tribunal de Justiça estadual, em parceria com a prefeitura de Vitória e o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), lançou em maio uma iniciativa para proteger as mulheres: o botão do pânico. Trata-se de um pequeno equipamento eletrônico (ele tem a metade do tamanho de um maço de cigarros) com GPS. Pode ser acionado pelas mulheres ameaçadas quando os agressores – que descumprem ordens judiciais e não mantêm a distância mínima garantida por lei – se aproximam. A partir do alarme, agentes da Guarda Municipal de Vitória se dirigem ao local onde está a vítima.

“O atendimento mais rápido levou três minutos. O mais demorado não passou de nove”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Feu Rosa. “Já percebemos uma queda no número de agressões a mulheres em Vitória e o fim da sensação de impunidade.” O dispositivo, cuja unidade custa R$ 80, também grava sons do ambiente num raio de 5 metros e os transmite para a polícia. As gravações podem ser usadas como provas contra os agressores. Mais de 200 aparelhos foram distribuídos. A prefeitura de Vitória afirma que fornecerá mais unidades nos próximos meses. Bahia, Pará e Piauí avaliam adotar o botão do pânico.

O programa capixaba foi uma das 18 práticas premiadas na 10ª edição do Prêmio Innovare. A cerimônia de premiação, em Brasília, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e dos ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.

De acordo com o presidente do Instituto Innovare, Sérgio Renault, ideias simples como o botão do pânico são as mais valiosas. “O Innovare não quer reinventar a roda. Quer simplesmente fazer com que as coisas simples possam ser reconhecidas e disseminadas por todo o país”, afirma. Criado em 2004 – com o apoio das Organizações Globo, grupo de comunicação que publica ÉPOCA –, o Innovare já distribuiu mais de 60 premiações ao longo dos anos. Em 2013, o número de inscrições subiu 12% em relação ao ano passado. Na lista das iniciativas premiadas estão práticas de advogados, juízes, Ministério Público e Defensoria Pública. Na opinião do ministro Gilmar Mendes, um dos setores mais carentes de soluções ainda é a Justiça Criminal. Existem atualmente 550 mil presidiários para 350 mil vagas disponíveis no Brasil. “A situação do sistema prisional é vergonhosa. Precisamos fazer uma revolução nessa área”, diz Mendes.