Trinta milhões de meninas podem sofrer mutilação genital feminina na próxima década, alerta UNICEF

Esta prática nociva e degradante não é baseada em qualquer premissa válida”, disse a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, em um painel de alto nível do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a identificação de boas práticas para combater a mutilação genital feminina, nesta segunda-feira (16).

Pillay destacou que a mutilação genital feminina é uma forma de discriminação e violência baseada no gênero, que visa a exercer controle sobre as mulheres. A prática, reconhecida mundialmente como uma violação dos direitos humanos das meninas e mulheres, não tem benefício algum para a saúde, provoca dor intensa e tem várias consequências para a saúde a curto e a longo prazo.

“Quando se erradica a mutilação genital feminina, as comunidades tornam-se mais saudáveis”, disse Pillay. “Livres da terrível dor e o trauma que a mutilação causa, as meninas e as mulheres tornam-se mais capazes de desenvolver seus talentos e usar suas habilidades. A partir de então, o desenvolvimento econômico, social e político pode seguir adiante.”

Entre as justificativas para a continuidade dessa forma de violência estão os argumentos de transformar a mulher numa melhor esposa, “já que existe uma crença de que esta prática inibe os desejos sexuais, e, portanto, previne um comportamento sexual considerado inapropriado”. Pillay acrescentou que, para muitas famílias, pesa o fator econômico, pois os familiares das meninas que foram mutiladas recebem um dote maior pela noiva, considerada mais submissa e menos propensa a ter desejos sexuais.

Ela destacou que alguns Estados-membros já adotaram leis e políticas para diminuir e acabar com essa prática e, quando essas iniciativas foram acompanhadas por programas eficazes de sensibilização e educação, o problema diminuiu. “É importante ressaltar que em lugares onde líderes políticos e religiosos defenderam essa causa, as mentalidades mudaram rapidamente e o apoio à prática diminuiu”, acrescentou.

O Fundo de População da ONU (UNFPA) estima que, globalmente, o número de mutilações genitais tenha caído 5% entre 2005 e 2010.

Entretanto, a chefe de direitos humanos da ONU também alertou que a meta de redução pela metade da prevalência dessa prática até o ano 2074 pode não ser alcançada, mesmo diminuindo anualmente 1%. Para apoiar essa iniciativa, Pillay pediu uma ação eficaz e coordenada entre todos, enfatizando que 60 anos é “muito tempo para esperar”.

Mais de 125 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas à mutilação genital feminina em 29 países, onde há maior taxa de prevalência da prática, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Se as tendências atuais persistirem, 30 milhões de meninas correm o risco de sofrer com esta forma de violência durante a próxima década.