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De janeiro a dezembro de 2012, Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registra 80 ligações. Disponível gratuitamente para três países – Espanha, Itália e Portugal que somam 92% da demanda recebida pelo governo brasileiro -, serviço já tem demanda de mais cinco: El Salvador, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça
Brasileiras no exterior buscam apoio do seu país para saber seus direitos e romper com a violência doméstica e familiar. Isso é o que revela o primeiro relatório internacional da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Embora esteja direcionado a brasileiras que estejam na Espanha, Itália e Portugal, a demanda por serviço extrapola a cobertura oficial. Pedidos de ajuda já chegam de mais cinco nações: El Salvador, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça.
De janeiro a dezembro de 2012, foram recebidas 80 ligações produtivas pelo Ligue 180 Internacional, sendo 30 da Espanha (37%), 25 da Itália (31%), 18 de Portugal (22%) e duas de El Salvador (2%). Brasil, França, Inglaterra, Luxemburgo e Suíça registraram uma chamada cada um, somando 6% das ligações. O pico de demandas ocorreu no mês de outubro, quando foram contabilizadas 12 ligações produtivas. Os 80 telefonemas geraram 179 atendimentos, isto é, uma sucessão de encaminhamentos para suprir as necessidades de ajuda e de informação.
Em sete meses – de junho a dezembro de 2012 -, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 desvendaram dois casos de tráfico de mulheres, com operações bem-sucedidas da Polícia Federal. O mais recente deles – segue com prisões no Brasil e na Espanha, em Salamanca. Desde quarta-feira (30/01), a Operação Planeta prendeu, em Salvador, dois suspeitos de aliciar brasileiras para a Europa, atraídas pela promessa de emprego como dançarina. Em julho de 2012, a Operação Palmera resgatou quase 30 mulheres exploradas sexualmente, em Ibiza.
“O balanço do Ligue 180 Internacional faz um retrato, até então desconhecido, de como a violência contra as mulheres brasileiras transpõe fronteiras. Na busca pelo acesso aos seus direitos, elas se mantêm ligadas com o seu país de origem. O Brasil hoje tem condições de evitar que suas cidadãs fiquem presas à violência, inclusive, por questões burocráticas”, afirma a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
O tráfico internacional de pessoas, conforme dados do primeiro ano de funcionamento do Ligue 180 Internacional, a procura por ajuda envolveu três casos (5% dos relatos de violência feitos à Central). O serviço está ativo desde novembro de 2011 e disponível para Espanha, Itália e Portugal.
Ao comentar as duas operações que desbarataram quadrilhas na Espanha, em Ibiza e em Salamanca, a ministra das Mulheres destaca o trabalho de excelência da Polícia Federal e a cooperação internacional para prisão de criminosos e resgate de vítimas. “A população tem confiança no Ligue 180 e na rede de serviços públicos, que responsabiliza agressores e protege as mulheres. O Brasil está pronto para apoiar suas cidadãs que estejam em violência no exterior, inclusive no retorno assistido, se desejarem. Nas duas operações, cerca de 40 mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, foram resgatadas”, completa a ministra Eleonora.
Brasileiras em situação de violência no exterior – A física é a mais recorrente, com 52%, seguida pela psicológica com 33% e moral com 6%. No conceito de violência física, a lesão corporal leve é a mais relatada (97%). A ameaça é a forma de agressão psicológica mais denunciada (65%).
Nas 80 ligações recebidas pelo Ligue 180 Internacional em 2012, foi possível obter informações mais detalhadas acerca da situação de violência a que as brasileiras estão submetidas no exterior. A SPM computou dados sobre os países onde elas sofreram algum tipo de violência, as regiões de origem no Brasil e os perfis das vítimas. Nos relatos em que a percepção do risco foi informada, 66% alertaram para morte e 19% para o espancamento.
Quem é a vítima – Dentre as 80 chamadas, em 70% a própria vítima foi quem buscou o apoio do Brasil. A mãe da vítima foi quem procurou pelo serviço em 7% dos casos. Outros parentes, amigos e amigas somam 8%.
A violência doméstica e familiar foi configurada em 70% dos telefonemas, sendo que em 84% a agressão foi praticada pelo cônjuge, companheiro ou ex-cônjuge da vítima.
Assim como no Brasil, os dados das ligações internacionais de 2012 revelam que a violência é diária em 62% e semanal em 22% dos relatos.
Em 22% dos casos, a brasileira tinha dez anos ou mais de relacionamento com o agressor; 35% entre cinco e dez anos; e 15% dos relacionamentos entre dois e três anos.
Filhos e filhas presenciaram a violência contra suas mães, no exterior, em 50% das situações. Foram alvo das agressões em 35% dos relatos. Mais de 80% das vítimas possuem entre um a três filhos.
Entre as vítimas, 56% são brancas, 42% negras e 2% indígenas. Quase 35% têm entre 30 e 39 anos, 22% entre 20 e 29 anos e 28% entre 40 a 49 anos. Quase 50% têm ensino médio completo e 24% ensino superior.
A maior parte das ligações (43%) aponta a busca por serviços. Mesmo que a maioria dos encaminhamentos seja feita para os consulados brasileiros, cada vez mais as mulheres demandam serviços nos países onde estejam: assistência jurídica, abrigos e assistência psicológica.
Em 33% dos atendimentos aparecem os relatos de violência. Os pedidos de informação chegam a 17% dos atendimentos, destacando-se o interesse pela Convenção de Haia relacionada ao sequestro internacional de crianças. Reclamações e elogios sobre os serviços somam 6% das demandas à Central.
Origem das brasileiras – Na metade das ligações atendidas (em 40 delas), foi coletada a informação sobre a região de origem da cidadã no Brasil. Quatorze delas (35%) viviam no Sudeste – Rio de Janeiro (seis), São Paulo (cinco), Espírito Santo (duas) e Minas Gerais (uma). Doze (30%) saíram do Nordeste – Alagoas (três), Ceará (cinco), Maranhão (duas), Pernambuco (uma) e Bahia (uma). Do Sul, cinco mulheres (12%) – Paraná (três) e Rio Grande do Sul (duas). Da região Norte, três brasileiras – Pará (duas) e Roraima (uma). E do Centro-Oeste, seis mulheres: cinco de Goiás e uma do Distrito Federal.
Brasileiros e brasileiras no exterior – O censo de 2010 estima que, naquele ano, havia 491.645 brasileiros residentes em 193 países do mundo, sendo 264.743 mulheres (53,8%) e 226.743 homens (46,1%).
O principal destino era os Estados Unidos (23,8%), seguido de Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7,0%) e Inglaterra (6,2%), que, juntos, receberam 70% dos emigrantes brasileiros.
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Comunicação Social Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM Presidência da República – PR
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
