Socialistas debatem situação energética do País em audiência Pública

Deputados socialistas participaram, nesta quarta-feira (15), de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para debater sobre as prioridades e os programas da pasta. Estavam presentes Fabio Garcia (MT), José Stédile (RS), João Fernando Coutinho (PE), Vicentinho Júnior (TO), José Reinaldo (MA) e Maria Helena (RR).

Durante a audiência o ministro abordou temas como o risco de racionamento de energia e de crise hídrica, além de alternativas de geração de energia, como a solar. Sobre a possível falta de fornecimento do setor, Braga disse que o risco de déficit hoje na região Sudeste/ Centro-Oeste é de 4,9%. Em 2001, quando foi decretado o racionamento, esse risco era de 17,4%. Já no Nordeste, conforme o ministro, hoje o risco de racionamento é zero, sendo que, em 2011, era de 25,9%.

Sobre as medidas de melhorias para o setor, Eduardo Braga também informou que existe uma campanha informativa sobre o uso eficiente de energia e combate ao desperdício. “Há uma reestruturação financeira no setor, que retoma o realismo tarifário para que nós pudéssemos voltar a ter capacidade de reoxigenar o fluxo e a geração de caixa, que estava bastante difícil em janeiro deste ano.”

O deputado Fábio Garcia fez uma crítica às tarifas de energia, especialmente sobre o aumento de 23,4% que aconteceu em fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, é preciso deixar claro qual foi a razão dessa elevação, o que, para ele, não foi motivada por uma crise hídrica. “Esse aumento é uma conta de R$ 26 bilhões repassados ao consumidor brasileiro.”

De acordo com Garcia, o Governo Federal colocou R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para promover a redução tarifária no Brasil durante os anos de 2013 e 2014. Mas, em 2015, o governo decide não continuar com a política de subsídio tarifário. “E essa conta de R$ 19 bilhões sobra pra ser distribuída aos consumidores de energia elétrica. Este é o motivo do aumento de 23,4 %, em média no Brasil”, afirmou.

Já o deputado João Fernando Coutinho defendeu o fortalecimento da busca por energias renováveis ou alternativas. Ele também lembrou o ex-presidente do PSB, Eduardo Campos, que defendeu em seu programa de governo durante campanha para a Presidência da República, uma meta de um milhão de tetos solares no Brasil. “Para que isso aconteça é preciso criarmos um fundo específico para que o consumidor comum tenha a possibilidade de receber esse empréstimo para instalar em sua casa o sistema de geração solar fotovoltaica”, explicou. Coutinho é autor do Projeto de Lei nº 127/2015, que prevê a instalação de placas transformadoras de energia solar em energia elétrica nas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.

Preocupada com a situação energética em Roraima, a deputada Maria Helena (PSB-RR) lembrou que o Estado enfrenta grave problema em relação ao fornecimento de energia elétrica. A parlamentar cobrou medidas concretas relacionadas à questão. “Sem a garantia desse fornecimento não teremos atrativos para o desenvolvimento econômico do Estado”, enfatizou a socialista.

Moreno Nobre