Senado promove audiência para avaliar políticas públicas de turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 5 de novembro, às 9 horas, audiência pública para colher informações que possam subsidiar relatório com avaliação sobre as políticas públicas desenvolvidas no Brasil para a área do turismo. A relatoria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), quer ouvir representantes da sociedade civil e do governo para debater a estruturação dos destinos turísticos brasileiros e, com isso, orientar seu relatório final.

Serão realizadas duas audiências, sendo a segunda no dia 12 de novembro. Para a audiência desta quarta, foram convidados o secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima; o diretor de Programas do Ministério do Turismo, Jun Alex Yamamoto; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), · Eduardo Sanovics; o presidente da Federação de Convention & Visitors Bureaux (FC&VB-SP), Márcio Santiago de Oliveira; o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio de Abreu; o diretor para Assuntos Políticos Institucionais da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves; e o diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), João de Souza Ávila.

Entre as políticas públicas que serão avaliadas, Lídice da Mata cita o Programa de Regionalização do Turismo, lançado em 2004, e que é desenvolvido por meio do conceito de “regiões turísticas”, e o Prodetur – Programa de Desenvolvimento do Turismo Nacional. Segundo a senadora, é importante debater a situação atual dos destinos turísticos do País e valorizar regiões com potencial para incrementar o turismo nacional.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que preside a CDR do Senado, lembra que o Congresso Nacional tem a possibilidade política, capacidade técnica e autonomia institucional para produzir diagnósticos e sugerir aprimoramentos no rumo das políticas públicas vigentes, de modo a aumentar o bem-estar da população. Para a área de turismo, a relatoria cabe à senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que emitirá parecer final com a avaliação das políticas públicas para o setor. A reunião será realizada na Ala Alexandre Costa, Plenário 7, Anexo II do Senado Federal.