A Secretária de Mulheres Socialistas, Dora Pires, esteve presente na sede da ONU Mulheres, na terça-feira, [6/3], para a abertura da IV Reunião do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partido, em ocasião ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março.
Participaram representantes – além do PSB, na presença de Dora Pires – do PDT, do PSDB, do PSC, da Rede, do PSD, do PPS e do MDB. Embaixadores da Suécia e do Reino Unido, do Ibope, do Instituto Patrícia Galvão, da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e da Procuradoria da Mulher no Senado Federal também participaram. O foco da pauta foi o debate sobre a participação das mulheres na Eleição de 2018.
Dora pregou a união entre as integrantes do Fórum para, juntas, enfrentarem, cada uma em sua instância partidária, o poderio de alguns homens: “O espaço que nos é dado é pequeno. A única coisa que une todas nós deste Fórum composto por partidos tão distintos, é a falta de espaço que possuímos dentro dos nossos partidos e a falta de respeito que alguns gestores partidários têm para conosco, mulheres. Visto que os partidos políticos são ambientes masculinos onde predomina o patriarcado. Acho mais do que nunca que está na hora de nós nos unirmos em cima do que nos une – a busca por mais espaço e recurso, mais autonomia, inserção nos espaços de poder e decisão – para fazermos enfrentamento mais forte na busca pela garantia dos direitos das mulheres ligadas às instâncias partidárias”, finalizou.
Durante a reunião, as participantes avaliaram e debateram os obstáculos do sistema eleitoral à participação das mulheres na vida política dos partidos, as expectativas da sociedade brasileira na busca por mais igualdade de gênero nas cidades e as tendências para as eleições 2018.
Retrato social e político
A CEO do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, apresentou para as integrantes do Fórum a pesquisa “Ações prioritárias para garantir igualdade de gênero nas cidades”, realizada pelo Ibope Inteligência, em parceria com a ONU Mulheres e com consultoria técnica do Instituto Patrícia Galvão. O levantamento, feito em 2016 e que contou com mais de dois mil entrevistados, traz importantes subsídios para os[as] candidatos[as] que pretendem concorrem a uma cadeira neste ano.
Segundo os dados expostos, as principais demandas das mulheres nos municípios brasileiros estão relacionadas à saúde e à educação, como aumento da quantidade de vagas em creches públicas. Esta é a principal demanda das mulheres, pois, com creches públicas, mais mulheres poderão ter onde deixar seus filhos, enquanto voltam para o mercado de trabalho, se qualificam e podem participar mais ativamente da política.
A distribuição gratuita e constante de medicamentos na rede pública, a disponibilização de equipes de atendimento especializadas em saúde da mulher, e o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas da violência são outros temas prioritários para as mulheres. Segurança, transporte, igualdade entre homens e mulheres e participação popular também foram avaliados.
A Secretária Dora Pires destacou que os resultados apresentados foram muito profícuos para as representantes das instâncias partidárias: “Essa pesquisa é muito positiva, pois são dados que empoderam as mulheres gestoras partidárias para que estas repassem estes conhecimentos às suas companheiras nos estados e nos municípios”, analisou.
Poder do voto
A CEO do Ibope ressaltou um dado importante sobre a pesquisa: nas eleições de 2014, as mulheres foram a parcela da população que contribuiu para a decisão do resultado final. “Em 2014, 34% da população brasileira decidiu nos últimos dias”, disse. Segundo Márcia, as mulheres periféricas, dos centros urbanos, que trabalham o dia fora, à noite chegam para o terceiro turno para, desta vez, cuidar da casa e dos filhos, não têm tempo e energia para se inteirar dos debates políticos. “Elas têm o poder do voto. E vai ser no final”, disse a CEO. Logo, aquele[a] candidata que conseguir dialogar e, principalmente, passar credibilidade e segurança às pautas das mulheres, poderá ter um bom desempenho na corrida eleitoral.
Agenda 30
A pesquisa “Ações prioritárias para garantir igualdade de gênero nas cidades” foi realizada no contexto da campanha Cidade 50-50 – Todos pela Igualdade, projeto que integra os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, das Nações Unidas, que preveem 17 metas mundiais para serem alcançadas até 2030, entre eles a Igualdade entre os gêneros integra – o 5º ODS; o Brasil é signatário deste acordo global. E que em 2030 haja paridade entre homens e mulheres.
Acordo Latino-Americano e Caribenho
As partidárias ainda receberam da ONU Mulheres o Marco Normativo Para Consolidar a Democracia Paritária, documento aprovado na Cidade do Panamá, em 2015, durante o Parlamento Latino-Americano e do Caribe [Parlatino], usado como referência pelos Parlamentos nacionais da região para a implementação de reformas institucionais e políticas que promovam e assegurem a igualdade substantiva entre homens e mulheres em todas as esferas de tomada de decisão.
Câmara dos Deputados
Encerrada atividade na ONU Mulheres, as participantes seguiram, então, para a segunda parte da IV Reunião do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partido, desta vez no Plenário 5 da Câmara Federal.
A mesa, coordenada pela deputada Jô Moraes [PCdoB/MG], leu a proposta de pauta como os desafios nas eleições 2018: orientação para as candidaturas femininas, controle e fiscalização da legislação eleitoral vigente; Estratégias de ampliação da participação feminina – PEC nº134/2015 – “reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes” – e a PEC nº 24/2015 – “para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero”.
Dora Pires apresentou três contribuições que foram muito bem recebidas pelas participantes e pela Mesa: “É muito boa essa reunião suprapartidária que nos agrega pelo que nos une. Acredito que já chegou o momento deste Fórum sacudir algumas coisas. Visando ampliar a participação das mulheres nas casas legislativas é preciso construir uma igualdade maior. Somos 52% da população e apenas 10 % no Congresso. E não passa disso, pois é muito difícil alçar um lugar de poder em lugares eminentementes masculinos e onde o machismo ainda impera. Nas danças das cadeiras a briga é grande, injusta e desleal conosco. Dito isso, eu acho que temos que criar uma sanção para os partidos que não destinam os 5% do Fundo Partidário para o desenvolvimento de políticas públicas para mulheres. A segunda proposta é direcionada a esta bancada feminina e a nós, mulheres secretárias ou presidentas de instâncias partidárias. Deveríamos fazer uma solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral para que o órgão tenha um olhar mais duro no preenchimento das nominatas dos 30% dos candidatos, para que as mulheres tenham qualidade e condição de disputa. E, por fim, deveríamos debater o regulamento do uso do Fundo Eleitoral, pois ele é uma caixa preta e ninguém vai saber como será esse rateio, e nós mulheres podemos sair prejudicadas Eu pergunto: para onde o dinheiro vai? Sugiro, então, que façamos uma visita ao TSE para solicitarmos, conjuntamente, que haja regulamentação do uso do Fundo Eleitoral a fim de resguardar os direitos das mulheres”, concluiu.
