Rio de Janeiro discute violência contra a mulher

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher desembarca nesta semana no Rio de Janeiro. Até quarta-feira (7/11), a comissão cumpre uma extensa agenda de trabalho que inclui diligências em equipamentos destinados ao atendimento das vítimas, reunião com o movimento de mulheres, além de audiência pública para ouvir gestores públicos e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça, a cidade do Rio de Janeiro apresenta taxa de homicídio de 5,2 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres – patamar acima da média nacional, que é de 4,4. O município está na 19ª colocação entre as capitais. Por sua vez, o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 25º lugar em relação a assassinato de mulheres, com índice de homicídio de 3,2 para cada grupo de 100 mil mulheres – abaixo da média do país.

 “Vamos verificar como as autoridades públicas do Rio de Janeiro lidam com a violência que, infelizmente, ainda se faz bastante presente junto às mulheres”, explica a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), que é vice-presidente da CPMI. Segundo ela, o objetivo é, inclusive, dispor de um diagnóstico de como o Estado atende esses casos, de forma a auxiliar no enfrentamento dessa questão.

Diligências e reuniões com movimentos sociais serão realizadas nesta segunda e na terça-feira (5 e 6/11). A partir das 9 horas da quarta-feira (7/11) ocorre audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Está prevista ainda um encontro da comissão com o governador Sergio Cabral (PMDB).

Além de Keiko Ota, a CPMI da Violência contra a Mulher tem como presidente a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). A relatoria está a cargo da senadora Ana Rita (PT-ES). As atividades no Rio de Janeiro contarão com a participação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e da deputada estadual Inês Pandeló (PT).

Em funcionamento desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar possíveis denúncias de omissão do poder público. A comissão já esteve no Distrito Federal e em 11 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba e Goiás. As próximas audiências e diligências serão no Mato Grosso do Sul e no Amazonas.