PSB abre diálogo sobre o futuro do Brasil

O governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, abriu ontem, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), no Rio de Janeiro, o primeiro encontro das Oficinas Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro. A série de debates responde à necessidade de reflexão sobre os entraves ao crescimento do País e a identificação de uma nova agenda para a consolidação do desenvolvimento econômico e social, bem como das ações necessárias para garantir os avanços. “É preciso ter um olhar estratégico e aprender com as experiências anteriores”, disse Campos, referindo-se à crise global que afeta o Brasil.

Essa reflexão, afirma o governador, não tem caráter eleitoral, mas social. “Pensar o País é responsabilidade de todos os cidadãos. E nós, sem afrontar, não vamos nos intimidar com quem coloca obstáculos ao debate.”, afirmou. O PSB reuniu representantes da academia e da sociedade, sua militância e parlamentares nesse encontro. Na plateia, os líderes no Senado e na Câmara, Rodrigo Rollembergh e Beto Albuquerque, respectivamente, a senadora Lídice da Mata, deputada Luiza Erundina, deputado Glauber Braga, entre outros, diversos presidentes estaduais do PSB, inclusive o do Rio de Janeiro, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, membros dos movimentos sociais, vereadores e militantes.

Dessa 1ª Oficina, intitulada “As políticas sociais e a superação da pobreza”, participaram como conferencistas os professores Claudio Dedecca (Instituto de Economia da UNICAMP), Amélia Cohn (Universidade Católica de Santos) e Jesse José Freire de Souza (Universidade Federal de Juiz de Fora). “O que pode reunir as pessoas são as ideias”, resumiu Eduardo Campos.

O governador afirmou que a preocupação com os excluídos é antiga no partido, citando que o tema foi debatido ainda em 1993. Para ele, a desigualdade assume diferentes dimensões tanto entre pessoas como regiões, e mesmo dentro de uma mesma região. O que importa, diz, é reconhecer que “a desigualdade é um freio a um projeto de País; é um freio ao desenvolvimento econômico. A política social não pode ser engolida pela política econômica. Esse é um falso dilema.” As políticas de transferência melhoraram a vida dos beneficiados e geraram importantes impactos econômicos, mas não permitem sozinhas a superação e a transformação das condições de desigualdade. “É preciso construir o acesso à cidadania e isso passa pelo acesso adequado aos serviços públicos, A educação, por exemplo, é essencial para quebrar a barreira da desigualdade”, diz Campos.

O senador Rodrigo Rollemberg destacou a importância da educação para superar a pobreza no Brasil. Já o líder da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, Beto Albuquerque enfatizou que o debate dos problemas da economia brasileira é essencial para a manutenção e aprofundamento dos avanços produzidos na área social.

Para o governador de Pernambuco, esse avanço depende de uma reengenharia do Estado, de sua modernização, que tem na revisão do pacto federativo sua ferramenta mais importante. “O velho Estado, que não foi feito com o olhar do povo, tem dificuldade de efetuar a transformação das políticas sociais”, afirmou. “Esse debate político não será feito pelo atual pacto político; é necessário um novo pacto social para se ter um novo pacto político. Nas condições atuais em que as iniciativas vêm de cima pra baixo, sem a participação das organizações da sociedade e dos legítimos representantes das populações envolvidas, são menores as condições de acerto”.
Pontos de vista dos especialistas:

Dedecca destacou que para enfrentar a pobreza é preciso uma política de Estado porque o desafio não cabe em um ciclo político. Defendeu que pobreza não se define apenas pela renda (“linha de pobreza”), mas tem no acesso aos bens de consumo coletivo (serviços do estado) um marco de referência essencial. Em sua visão, programas de transferências de rendas são importantes, mas não transformam a realidade.

Cohn destacou como um dos obstáculos do sistema de políticas sociais o seu caráter segmentado setorialmente, que alimenta a competição pelos recursos. Também destacou a necessidade de superação da visão que confronta a política social, percebida como um gasto, com a política econômica. Jesse de Souza destacou a necessidade de a população mais carente adquirir “capital cultural” para pavimentar a superação da pobreza. A falta desse capital torna essa população excluída alvo frágil em relações de dominação na sociedade.