Projeto quer implementar nas escolas o combate a violência e a cultura de paz

A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5826/2016, que tem por objetivo incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

“Esta proposição recupera elementos do Projeto de Lei nº 6725/2010, já arquivado, e busca aperfeiçoa-lo e atualizá-lo, por considerar que a garantia do combate a todas as formas de violência e a promoção da paz nas escolas consistem em valores fundamentais para a educação”, destacou.

A parlamentar ressalta que o projeto apresentado em 2010 buscava incluir entre as obrigações dos estabelecimentos de ensino a adoção de medidas de conscientização, prevenção e combate à violência nas escolas. Keiko também lembrou a recente edição da Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). “No entanto, essa lei não se restringe a estabelecimentos escolares, local onde a prática é particularmente evidente”, completou a deputada.

De acordo com a socialista, tendo como referência a proposição legislativa mencionada anteriormente e a Lei nº 13.185/2015, este Projeto de Lei tem a intenção de reforçar os termos da Lei nº 13.185/2015 no âmbito especificamente escolar.

“As escolas devem não apenas combater todas as formas de violência no seu interior, mas também promover ativamente a cultura de paz entre seus alunos, seus professores, seus funcionários, seu quadro dirigente e junto à comunidade escolar”, concluiu.

Marcelo Bessoni – Especial para a Liderança do PSB na Câmara