Com o intuito de fomentar a empregabilidade entre mulheres de baixa renda, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) propôs o Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família (PCMF). O objetivo é garantir incentivos fiscais a empresas que contratem mulheres nessas condições.
As normas para criação deste programa são estabelecidas pelo projeto de lei (PL 1741/21) de autoria da socialista. Ela convidou outras parlamentares a subscreverem o texto. Entre as deputadas que também assinam o PL estão Alice Portugal (PCdoB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL) e Erika Kokay (PT-DF).
A ideia de criar um programa voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade teve origem em dados apresentados pelo grupo de Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas. Com reuniões periódicas, este grupo, que é composto por procuradoras da Fazenda Nacional, analisa os números da economia brasileira e os impactos do atual modelo de tributação sobre o desenvolvimento.
Desemprego feminino acima da média nacional
Um dos índices que mais chamou atenção das parlamentares foi o do desemprego entre mulheres. No primeiro e segundo trimestre deste ano ele ficou acima da média nacional.
A instituição de um Programa de Contratação de Mulheres de Baixa Renda Chefes de Família visa reduzir as desigualdades de gênero, incentivar a contratação de mulheres de baixa renda chefes de família e a inserção ou reinserção destas mulheres no mercado de trabalho formal.
Como público a ser atendido estão mulheres de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo; chefes de família – provedoras e responsáveis pelo sustento da família – com renda per capita mensal de até três salários-mínimos. Para que as empresas tenham o incentivo fiscal é necessário que tenham um acréscimo líquido de 20% no número de vagas disponibilizadas para o PCMF.
Combate à violência doméstica contra mulheres
Ao construir o projeto, a deputada Lídice da Mata reforçou a necessidade de uma inserção digna da mulher no mercado de trabalho como forma de combater, inclusive, a violência doméstica.
“De acordo com dados do Senado Federal, cerca de 34% dos casos de violência doméstica em que a mulher permanece no lar se pauta na existência de dependência econômica. A situação de vulnerabilidade financeira e a falta de meios para sua subsistência são fatores relevantes para que a mulher permaneça sob condições que ameaçam e desrespeitam sua integridade física e psíquica.”
Lídice da Mata
De acordo com a socialista, a situação se agrava quando estas mulheres têm filhos. Isso porque o medo de não ter condições de sustentar os filhos, caso busque a separação do marido, se torna uma constante
“A dependência financeira é causa não apenas da prolongação da situação de abuso, mas também da própria subnotificação dos casos”, acrescentou.
Conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Brasil registra cerca de 1,3 milhão de mulheres agredidas dentro de casa a cada ano.
Com informações do Portal PSB na Câmara
Fonte: Socialismo Criativo
