Completando 10 anos de tramitação neste ano, a PEC 590, de autoria da deputada Luiza Erundina, assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as casas legislativas de todos os níveis.
Atualmente, a Constituição faz referência apenas à proporcionalidade da representação partidária. “Para reduzir a desigualdade de gênero, principalmente em termos de participação política, precisamos de ações concretas para reverter o quadro de discriminação política”, defende Erundina. A presença de mulheres na política brasileira está muito aquém do desejável, longe de ser representativa. Na Câmara, as mulheres são 9%, enquanto no Senado, 18%. Estas estatísticas colocam o Brasil na 158ª posição no ranking de participação feminina nos legislativos de 188 países. Ainda assim, na discussão sobre cotas para mulheres nas cadeiras do parlamento, a bancada feminina perdeu a disputa na Câmara dos Deputados. Hoje, existem cotas para candidaturas de mulheres, não para a eleição delas. As mulheres não dispõem de condições objetivas para superar dificuldades nas disputas eleitorais, como recursos financeiros, capacitação política, visibilidade na mídia. Se, depois de quase 100 anos com direito a voto e candidatura, elas não alcançaram essas condições, é o momento de rever estratégias e forças a porta de entrada para o Poder. Enquanto isso, temas de interesse das mulheres ficam para trás. Os direitos reprodutivos ainda são tabu. O acompanhamento das políticas públicas ficam à margem da discussão. Os parlamentares votam matérias de violência contra a mulher. Mas, quando as pautas são de empoderamento feminino, aumento da representatividade e participação, se arrastam por anos nos trâmites das Casas. ?#?DiaInternacionalDaMulher? |
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Fonte: Assessoria deputada Luiza Erundina PSB/SP
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
