Parlamento iraniano aprova lei que permite casamento entre pais e filhas adotivas

Ativistas temem que medida, que ainda deve ser aprovada por clérigos e juristas, legalize pedofilia

Com o objetivo de proteger os direitos das crianças, o parlamento do Irã aprovou um projeto de lei com uma cláusula que permite a um homem se casar com sua filha adotiva, mesmo que ela seja uma adolescente de apenas 13 anos. Ativistas de direitos humanos temem que a norma, ratificada no último domingo (22/09), legalize a pedofilia.

O Conselho dos Guardiães da Constituição do Irã, um conjunto de clérigos e juristas que pode vetar todos os projetos do parlamento que não estejam de acordo com a Constituinte e as leis islâmicas, ainda tem que emitir seu veredicto sobre a legislação controversa.

No país persa, as meninas podem se casar a partir dos 13 anos, se tiverem permissão do pai, e os meninos, a partir dos 15. Meninas que ainda não completaram 13 anos também podem se casar, mas somente com autorização de um juiz. Atualmente, entretanto, casar-se com enteados é estritamente proibido.

Shadi Sadr, uma advogada de direitos humanos que trabalha com o grupo Justice for Iran, expressou ao jornal The Guardian sua preocupação com a possibilidade de que o conselho aproveite a ausência do presidente Hassan Rouhani, no momento em viagem aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONU, para aprovar a lei.

“Esse projeto legaliza a pedofilia”, alertou. “Não é parte da cultura iraniana casar-se com seus filhos adotivos. Claro que o incesto existe no Irã mais ou menos como acontece em outros países ao redor do mundo, mas este projeto é o mesmo que legalizar a pedofilia e está colocando em perigo nossas crianças e normalizando esse crime na nossa cultura”.

“Uma pessoa não deveria poder se casar com seus enteados e ponto final”, acrescentou Sadr. “Se um pai se casa com sua filha adotiva que é menor de idade e faz sexo com ela, isso é um estupro”.

De acordo com a advogada, algumas autoridades iranianas tentaram diminuir o contexto sexual desses casamentos argumentando que estão previstos no projeto de lei para resolver as complicações do hijab (véu islâmico que cobre o cabelo) quando uma criança é adotada. Uma filha adotiva deve usar o hijab na frente do pai, assim como uma mãe deve usá-lo na presença do filho adotivo, se ele for velho o suficiente.

“Com esta lei, você pode ser um pedófilo e obter sua isca com o pretexto de adotar crianças”, Sadr afirmou. Alguns especialistas acreditam que a nova legislação é incompatível com os princípios islâmicos e, por isso, deve ser vetada pelo Conselho dos Guardiães.

Entretanto, um rascunho inicial da lei bania totalmente casamentos com enteados e não foi aprovado pelo Conselho, o que levanta a possibilidade de que os parlamentares tenham incluído essa cláusula para agradar a juristas e clérigos, que, podem, então ratificá-lo desta vez.

Shiva Dolatabadi, chefe da sociedade protetora dos direitos infantis do Irã, também alertou que a lei implica em legalizar o incesto. “Você não pode abrir um caminho para que os papeis de mãe e pai e os de cônjuge se confundam”, afirmou ela, segundo o jornal reformista Shargh. “As crianças não podem estar seguras em uma família assim”.