O Programa Mulher Protegida, desenvolvido na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), concorre ao Selo de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher 2019, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Criado em 2013, o programa abrange a prevenção, a fiscalização e o procedimento legal visando à punição de agressores. As vítimas de grave ameaça ou violência podem receber o “dispositivo SOS Mulher”, um celular interligado com o Centro de Operações da Polícia Militar (Ciop) e Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), que garantem ainda a fiscalização das medidas protetivas.
O dispositivo foi uma ação pioneira no país, pois possibilita o contato direto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, a quem a vítima informa, com um único clique, a situação detalhada em que se encontra, desencadeando a atuação policial adequada.
Em paralelo a essas ações diretamente relacionadas às vítimas que chegam às delegacias, o Programa Mulher Protegida também atua com trabalhos de prevenção, realizando palestras educativas e de conscientização, abordando o tema violência doméstica em escolas, sindicatos, associações, indústrias, canteiros de obras da construção civil, além de panfletagens em ruas, praças e eventos.
O trabalho do programa é interligado com a Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), seus órgãos operativos, a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh), o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Nos nove primeiros meses de 2019, as delegacias de Atendimento à Mulher da Paraíba solicitaram 3.605 medidas protetivas. Destas, 522 foram inseridas no programa Mulher Protegida e passaram a ser monitoradas durante as 24 horas pela polícia, por estarem sofrendo situação de risco.
Na última quinta-feira (7), os dados foram apresentados às pesquisadoras do FBSP Marina Bohnenberger e Isabela Sobral por secretários do governo.
O Programa Paraíba Unida pela Paz, que vem alcançando redução de crimes contra a vida, incluindo aqueles contra mulheres e, especificamente, feminicídios, também foi apresentado. Ao todo, 66 práticas foram inscritas na premiação do FBSP no Brasil e a Paraíba está entre os 16 Estados que vão receber visitas dos pesquisadores.
Fonte: PSB Nacional
