A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo.
Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras tantas virtudes que, segundo ela, devem ser cultivadas e estimuladas a partir da infância. “Acredito que a violência poderia ser reduzida com ações afirmativas na educação. Fica cada vez mais claro que a escola é o ambiente certo para construir uma nova realidade e para a formação de pessoas de bem”, defendeu.
A socialista contou um pouco de sua história ao lembrar do filho Ives Ota que, em 1997, com apenas oito anos, foi sequestrado e morto por um dos funcionários da empresa da família. Desde então, Keiko atua no combate a todas as formas de violência e no apoio àqueles que também enfrentaram esse tipo de situação.
Presente no seminário, o representante do Ministério da Educação, Francisco Marques, apresentou o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O programa federal segue, segundo Marques, a mesma linha do proposto pela deputada Keiko Ota.
Lançado em novembro de 2016, o pacto tem como objetivo transformar as universidades brasileiras em exemplos de ambientes para a superação da violência e da intolerância, do preconceito e da discriminação. “Esse tema perpassa toda a sociedade brasileira. A própria Constituição traz esse preceito, que também está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação ao tratarem da tolerância e do respeito”, lembrou o representante do Ministério.
“Não é possível uma cultura da paz sem uma nova educação”, enfatizou o reitor da Universidade Internacional da Paz, Roberto Crema. Para ele, é preciso trabalhar pelo compromisso com o que chamou de educação transdisciplinar holística.
Também participaram do evento o presidente da Associação Hibakusha Brasil pela Paz, Takashi Morita; os representantes da Associação das Vítimas de Bomba Atômica no Brasil, Kunihiko Bonkohara e Junko Watanabe.
CCJC – Ainda nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei nº 5.826/16, que tem como objetivo garantir o combate a todas as formas de violência e a promoção da paz nas escolas. De autoria da deputada Keiko Ota, a matéria acrescenta incisos à Lei n° 9.394/96.
Na proposta, a parlamentar ressalta a relevância do tema ao lembrar da Lei 13.185/15, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). “Essa lei não se restringe aos estabelecimentos escolares. No entanto, sabe-se que a prática da intimidação sistemática é particularmente evidente em estabelecimentos escolares, sejam públicos ou privados”, esclareceu.
Segundo Keiko, o PL tem a intenção de reforçar os termos da Lei 13.185 no âmbito especificamente escolar. “As escolas devem não apenas combater todas as formas de violência no seu interior, mas também promover ativamente a cultura de paz entre seus alunos, seus professores, seus funcionários, seu quadro dirigente e junto à comunidade escolar”, destacou.
Fonte: Liderança do PSB na Câmara/ Moreno Nobre e Tatyana Vendramini
