Segundo dados da oitava edição do “Dossiê Mulher”, elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), foi possível constatar que as mulheres fluminenses ainda são as maiores vítimas dos crimes de estupro (82,8%), tentativa de estupro (94,9%), calúnia, injúria e difamação (72,4%), ameaça (66,7%), lesão corporal dolosa (65,3%) e constrangimento ilegal (56,6%). E grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar. A análise desses crimes mostra que na área metropolitana do Estado, o município do Rio de Janeiro se destaca em todos os delitos analisados, o que se deve em grande parte por sua alta população (aproximadamente 39,0% da população total do Estado). Entre os demais municípios, Nova Iguaçu é o que tem o segundo maior número de mulheres vítimas de estupro e de tentativa de estupro.
Até a última edição do Dossiê Mulher (2012), a análise sobre os principais crimes relacionados à violência contra a mulher se restringiu aos delitos de homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, estupro e ameaça. Em 2013, com o amadurecimento das discussões sobre o tema e maior conhecimento sobre a base de dados utilizada, foram adicionados oito novos títulos: tentativa de estupro; dano; violação de domicílio; supressão de documento; constrangimento ilegal; calúnia, difamação e injúria. Ou seja, na versão 2013, é possível ter um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.
Os dados do relatório são referentes aos registros da Polícia Civil durante o ano de 2012, e ainda dados relativos aos anos anteriores para análises comparativas (ver séries históricas).
Destaques do relatório
Ameaça
•As ameaças contra mulheres registraram o número de 55.171 em 2012, sendo 66,7% do total de crimes de ameaças cometidos no mesmo ano. Ou seja, verificou-se um aumento de 1,7% nas ameaças contra mulheres de 2011 para 2012. A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) apresentou o maior número de mulheres vitimizadas em 2012: foram 4.377 ameaças contra mulheres. Quanto ao perfil das vítimas, 55,8% de mulheres que sofreram ameaça tinham entre 25 e 44 anos; 47,7% era da cor branca e 51,3% se declararam solteiras. Tem-se, ainda, que metade das mulheres foi ameaçada pelo companheiro ou ex-companheiro (50,0%); 10,4% por pais, padrastos e parentes; e 15,5% não tinham qualquer relação com o acusado.
Estupro
• Os crimes de estupro no Dossiê Mulher foram tratados com a nova tipificação estabelecida pela Lei nº 12.015/09, de 07 de agosto de 2009. De acordo com a atual redação do artigo 213, a conduta delituosa até então definida como atentado violento ao pudor passou a fazer parte da definição de estupro. Com isso, observa-se que a nova tipificação de estupro não distingue o gênero da vítima, motivo pelo qual o homem também pode vir a ser vítima desse crime. Visto isso, o ano de 2012 apresentou um aumento de 24,1% no número de vítimas de estupro em relação ao ano anterior. Das 6.029 vítimas desse crime, 82,8% eram do sexo feminino (4.993 vítimas). A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) apresentou o maior número de casos contra mulheres: foram 518 mulheres vitimizadas em 2012. Na Capital, a Zona Oeste possuiu o maior número de vítimas – 822. Quanto ao perfil, 51,4% possuem entre 0 e 14 anos de idade, ou seja, mais da metade dos estupros no Estado pode ser classificado como “estupro de vulnerável”; 55,7% das vítimas eram não brancas (pardas e pretas) e 76,7% eram solteiras (possivelmente é um reflexo da maior concentração de crianças e jovens entre as vítimas). Mais da metade das vítimas de estupro (51,1%) tinha relações próximas com seus agressores, sendo que em 29,7% dos casos, as relações eram de parentesco.
Tentativa de Estupro
• Segundo a Lei n° 12.015/09, de 07 de agosto de 2009, caracteriza-se como estupro, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso (art.213). Assim, qualquer conduta ou ação que atente tal natureza sexual e libidinosa sem que consiga praticar tal constrangimento pode ser entendida como uma tentativa de estupro. Em 2012, 408 pessoas foram vítimas de tentativa de estupro. Dentre essas, 94,9% – 387 vítimas – eram mulheres. Com relação ao ano passado, o número total de mulheres vitimizadas aumentou 2,7% – 10 casos a mais. A AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis) apresentou o maior número de vítimas de tentativa de estupro durante dois anos seguidos: 29 em 2011; 40 em 2012. Das mulheres vitimizadas, 54% eram não brancas (pretas e pardas); 68,7% eram solteiras; em 51,7% dos casos as vítimas tinham entre 15 e 19 anos e em 39,3% possuíam uma relação próxima com seus agressores.
Homicídio Doloso
• As vítimas mulheres de homicídio doloso, em 2012, representaram 7,3% do total de vítimas desse tipo de crime no Estado (295 mulheres mortas), o que representa uma queda de 2,6% em comparação com o ano de 2011. De acordo com os dados, em média, a cada três dias, uma mulher foi vítima de homicídio doloso no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2012. A AISP 15 (Duque de Caxias) apresentou o maior número de mulheres vítimas de homicídio doloso: 22 vítimas. Das 295 mulheres vitimizadas, 35,7% tinham entre 18 e 34 anos; 64,3% eram não brancas (pardas e pretas); 33,0% do total de vítimas eram solteiras; e, em 24,0% dos casos, as mulheres conheciam o autor do crime (sendo que desses 24,0%, 14,7% eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas).
Tentativa de Homicídio
• Quanto à tentativa de homicídio, foi constatado que, em 2012, 15% do total das vítimas eram mulheres. Em 2011, foram 680 mulheres vítimas de tentativa de homicídio e, em 2012, 678. Dessas mulheres, 46,5% eram solteiras; 26,3% tinham entre 25 e 34 anos; 38,6% eram pardas, enquanto 36,7% eram brancas e 16,3% eram pretas. Constatou-se que 48,0% das vítimas de tentativa de homicídio possuíam algum tipo de vínculo com seus agressores. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro concentrou o maior número de mulheres vitimizadas (238), representando 35,1% do total do Estado.
Lesão Corporal Dolosa
• O delito lesão corporal dolosa apresentou um aumento de 6,3% no total de vítimas mulheres, em 2012, em comparação com o ano de 2011. Em 2012, foram 58.051 mulheres vitimizadas e 54.607 em 2011. O maior número de vítimas se encontra na AISP 20 (Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis), 4.479 vítimas. Do total de mulheres vitimizadas, 44,3% eram brancas; 54,7% tinham entre 18 e 34 anos; 55,9% eram solteiras; e 52,2% das vítimas foram agredidas por companheiros ou ex-companheiros; 2,3% por pais ou padrastos e 14,8% não tinham qualquer relação com o acusado.
Informações Adicionais pertinentes ao Dossiê
Vale lembrar que, no mês de agosto, a lei Maria da Penha – Lei 11.340 completa 8 anos de existência. A partir dela foram criados mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde 2005, o ano do lançamento do primeiro Dossiê Mulher, os dados demonstram que campanhas de esclarecimento e serviços especializados são de extrema importância para que as mulheres registrem as ocorrências das quais são vítimas.
O Instituto de Segurança Pública, com a divulgação de mais uma edição do Dossiê Mulher, espera, na medida de suas atribuições de ente público e comprometido com a transparência, contribuir para o aumento da visibilidade de um tipo de violência. Com isso, os dados e análises acumulados pelo relatório ao longo desses oito anos materializam nossa colaboração para a implantação e o aprimoramento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como de ações estratégicas em prol dessa parcela da população.
Para ter acesso na íntegra ao Dossiê Mulher 2013, clique aqui
