O vínculo entre mulheres e desenvolvimento

por Babatunde Osotimehin*

Nações Unidas, maio/2013 – A cada três anos, desde 2007, uma organização internacional de lobby chamada Women Deliver convoca uma conferência mundial para falar sobre assuntos relativos à saúde e ao bem-estar de mulheres e meninas.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem o privilégio de participar destas conferências, e deseja unir-se a entidades multilaterais, organizações não governamentais e líderes globais para o terceiro encontro da Women Deliver, que acontece de 28 a 31 deste mês, em Kuala Lumpur, na Malásia.

Este ano nos centraremos em duas questões que afetam não apenas mulheres e meninas, mas também o desenvolvimento em geral, porque pesquisas mostram que o planejamento familiar voluntário e a saúde materna são dois elementos fundamentais para tirar da pobreza as nações em desenvolvimento.

Apresentaremos novas iniciativas para cada uma e buscaremos impulsionar a comunidade mundial tanto em matéria de apoio pragmático quanto financeiro.

O UNFPA promove o planejamento familiar voluntário desde que começou a funcionar, em 1969, e se algo aprendemos nas décadas transcorridas desde então é que a capacidade das mulheres de planejar quando querem ter seus filhos é essencial para o progresso nacional em todas as áreas, da educação à saúde ou à prosperidade econômica.

E, o que é igualmente importante, aprendemos que o planejamento familiar se refere a algo mais além de preservativos e outros elementos para implementá-la. Trata-se de direitos humanos, informação e educação.

Na conferência da Women Deliver, o UNFPA lançará uma nova associação com a Federação Internacional de Paternidade Planejada (IPPF) para aumentar o acesso ao planejamento familiar em algumas das áreas do mundo onde é mais difícil de se chegar.

Em cooperação com a IPPF, buscaremos impulsionar os compromissos políticos em 13 nações com uma prevalência baixa no uso de preservativos, a fim de incrementar o apoio aos programas para educar as mulheres e os homens sobre os benefícios do planejamento familiar.

A segunda iniciativa importante do UNFPA na realidade ocorre nos dias anteriores à conferência da Women Deliver, quando somos coanfitriões de um simpósio sobre o papel crucial e de primeira linha que têm as parteiras na hora de reduzir as mortes maternas e as sequelas relacionadas com o parto, bem como melhorar os indicadores nacionais de saúde em geral.

As principais agências da Organização das Nações Unidas (ONU), representantes da sociedade civil, políticos e funcionários governamentais de nações doadoras se uniram a mais de 230 parteiras para discutir como aumentar a quantidade e melhorar suas habilidades nos países em desenvolvimento.

No simpósio, o UNFPA, junto com seus sócios da Intel, Organização Mundial da Saúde e Jhpiego, uma entidade não governamental vinculada à Universidade Johns Hopkins, desenvolveram um novo módulo de capacitação na internet para trabalhadoras que estão na primeira linha da saúde materna, para ajudá-las a abordar problemas como pré-eclampsia, as excessivas hemorragias pós-parto e os trabalhos de parto prolongados e com obstruções.

Estas complicações médicas podem ser questões de vida ou morte para as mulheres que dão à luz no mundo pobre, por isso esta é uma iniciativa de importância crucial.

Porém, está claro que estas iniciativas sobre planejamento familiar e saúde materna somente terão êxito se forem abraçadas por líderes governamentais em posição de financiá-las e apoiá-las. E frequentemente há obstáculos para isso.

O primeiro obstáculo é, naturalmente, o dinheiro. Os governos, que se esforçam para atender as necessidades básicas de seus cidadãos, enfrentam uma severa competição por recursos escassos. Contudo, o planejamento familiar e a saúde materna são tão importantes para o desenvolvimento no longo prazo que deveriam estar entre as principais prioridades de gasto para os governos de nações em desenvolvimento.

E, como ajudar as nações subdesenvolvidas a saírem da pobreza é tão vital para a segurança internacional e para a economia global, o planejamento familiar voluntário e a saúde materna deveriam ser prioridades de investimento para as nações desenvolvidas também.

O segundo obstáculo no caminho das iniciativas de planejamento familiar, em particular, são algumas práticas culturais. O triste é que algumas sociedades ainda negam os direitos humanos de metade de suas populações em nome de tradições culturais que infligem danos físicos, sociais e psicológicos a mulheres e meninas.

O UNFPA considera que há muito terminou o tempo em que os homens podiam ou tinham permissão para ditar os direitos reprodutivos das mulheres. As meninas não deveriam ser obrigadas a casar. As relações sexuais sempre deveriam ser praticadas sem coerção. E cada mulher deveria ter os meios de desfrutar de seu direito humano e liberdade de escolher se terá filhos, quantos e quando.

Apresentaremos estes assuntos na conferência da Women Deliver em Kuala Lumpur, e espero que todos os que participarem partam com um compromisso renovado para o papel central que estes temas têm no futuro da humanidade e na abordagem dos desafios do planejamento familiar e da saúde materna de um modo direto.

* Babatunde Osotimehin é subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas.