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Deputados socialistas debatem Reforma Previdenciária com ministro Meirelles

Foto: Sérgio Francês   
14/03/2017

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira (14) que as despesas com benefícios previdenciários crescem de forma insustentável o que, segundo ele, demonstra a necessidade da reforma no atual sistema. Meirelles, que participou da reunião da Bancada do PSB na Câmara, tem reiterado enfaticamente essa questão, ao afirmar que o déficit da Previdência chega a R$ 180 bilhões.

Durante o debate, que também contou com a presenta do secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, os parlamentares socialistas demonstraram preocupação com o impacto das alterações propostas pelo Governo na vida da população, especialmente a mais carente, e dos trabalhadores rurais. Também questionaram investimentos em programas sociais e defenderam que a reforma aconteça com base no diálogo.

Os números apresentados por Meirelles mostram que, sem as modificações no sistema da Previdência, os gastos do Governo com o pagamento de benefícios podem chegar a mais de 17% do Produto Interno Bruto (PIB) em algumas décadas. Atualmente, esse percentual é de 8,1%. “Existe o argumento de que todas as receitas vinculadas à seguridade, menos as despesas, resulta em um superávit. E que, na verdade, não há o déficit da Previdência. Esse argumento não procede, já que considera todas as receitas da seguridade social, mas coloca na conta apenas gastos com previdência.”

Ainda segundo o ministro, o aumento da expectativa de vida do brasileiro é motivo de comemoração, mas também de alerta já que significa mais tempo de aposentadoria. “A conta está cada vez maior, e a questão é como conseguiremos arcar com essa despesa. A reforma irá evitar que o déficit continue a crescer”, defendeu Meirelles ao manifestar preocupação com a possível dificuldade de pagamento de benefícios no futuro.

A líder do PSB, Tereza Cristina (MS), pediu ao ministro que discutisse com o Governo a possibilidade de extender o prazo de análise e debate da matéria, dado impacto que as medidas terão na vida dos brasileiros. " Peço que o senhor leve ao Governo a possibilidade de aumentar o prazo para a apresentação de emendas e para o maior debate com a sociedade. Não só a nossa bancada, mas outras lideranças se sentirão mais confortáveis em aprovar a matéria se prolongarmos um pouco mais o debate."

PEC - Encaminhada ao Congresso Nacional no final de 2016, a Proposta de Emenda à Constituição que altera o sistema previdenciário brasileiro (PEC 287/16) é motivo de ampla discussão. Entre as mudanças apresentadas, a PEC estabelece nova idade mínima e tempo de contribuição para o direito à aposentadoria, além de novas regras também para o trabalhador rural.

Henrique Meirelles afirmou também que a reforma da Previdência irá gerar queda nas taxas de juros e a possibilidade de novos investimentos. “Definimos o teto dos gastos públicos, aprovado recentemente no Congresso. Esse teto trouxe maior segurança de que o Brasil está em uma trajetória sustentável. Mas, sem a reforma previdenciária, e com a evolução das despesas da previdência como está, em dez anos, já não teremos mais espaço para outros gastos”, garantiu o ministro.  

Tatyana Vendramini e Andrea Leal
 
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