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Na Câmara dos Deputados, PSB atua na luta em defesa da proteção do consumidor

Foto: Divulgação   
15/03/2017

Nesta quarta-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor. Comemorado pela primeira vez em 1983, a data foi escolhida em razão de um discurso feito, em 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy, que salientou que todo consumidor tem direito à segurança, informação e escolha. A fala dele provocou debates em diversos países e foi considerada um marco na defesa dos consumidores.

Na Câmara, o PSB atua na luta pela proteção do consumidor por meio de propostas apresentadas por parlamentares socialistas. No último ano, a deputada Maria Helena (RR) foi eleita 3ª vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, mas já atuava em prol dos consumidores como membro do colegiado em 2015.

Em artigo publicado nesta semana, a parlamentar afirmou que, com o aquecimento constante do mercado de consumo, surge a cada dia novos desafios no enfrentamento à proteção e defesa do consumidor. “Acredito que o momento seja de harmonia nas relações de consumo. O mercado deve investir em meios preventivos para o tratamento das pendências do setor a fim de evitar demandas em Procons e Tribunais.” Para Maria Helena, essa atitude implicará na diminuição de custos e fidelização do consumidor à empresa.

A deputada acrescenta que neste novo cenário de consumo, em meio à crise econômica, a proteção ao consumidor exige papel mais consciente de atuação também dos órgãos públicos. Leia o artigo na íntegra: http://www.psbnacamara.org.br/art_det.asp?det=244.

A Comissão de Defesa do Consumidor é permanente desde 2004. O colegiado trata da temática por meio de debates sobre a economia popular, repressão ao abuso do poder econômico, relações de consumo e medidas de defesa do consumidor. Além de discutir composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

Foram membros da Comissão no último ano os socialistas João Fernando Coutinho (PE), Júlio Delgado (MG) e Severino Ninho (PE).

Defesa do Consumidor no Brasil - No período em que ficou instituído o Dia Mundial do Consumidor, o Brasil já possuía o Código de Defesa do Consumidor, em vigência desde 1991. Anteriormente no País, os consumidores contavam com a Lei Delegada – assegurava a livre distribuição de produtos -, de 1962, fortalecida em 1976 com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa de São Paulo. Este programa serviu de incentivo para a criação dos Institutos de Defesa do Consumidor (Procon) em todo o Brasil.

 

Andrea Leal
 
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